26/04/2011 - 14h25min
Dos Gabinetes- Jorge Teixeira elabora projeto para entidade de Bom Retiro
A Associação Espaço Cultural Aberto, do município de Bom Retiro, deve ser declarada de utilidade pública, através do Projeto de Lei nº 127/2011, de autoria do deputado Jorge Teixeira (DEM).
A entidade, ao assumir esta condição, deverá apresentar anualmente à Assembleia Legislativa os seguintes documentos:
- relatório anual de atividades do exercício anterior;
- atestado de funcionamento atualizado;
- certidão atualizada do registro da entidade no cartório de registro de pessoas jurídicas e balancete contábil.
Jorge Teixeira considera justa e meritória tal reivindicação, pois se trata de um grupo organizado de pessoas que visa promover a integração por meio do convívio fraterno e harmonioso com a comunidade, além de resgatar e promover tradições como a dança, naquela região. Por estas prerrogativas o deputado diz que vai trabalhar pela aprovação da referida matéria, para que a instituição possa usufruir dos direitos pertinentes à legislação em vigor. A possibilidade de angariar convênios dos governos estadual e federal é a principal vantagem que a entidade terá em ser declarada de utilidade pública. Desta forma, a associação pode se fortalecer e contribuir para uma melhor qualidade de vida para toda a comunidade em que está inserida.
Jucimar José Lázare - JP 2088 / SC
Assessor de Imprensa do Deputado Jorge Teixeira
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