Deputado Pedro Baldissera (PT)
O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) apresentou, no plenário da Assembleia Legislativa, os resultados de um estudo da Unochapecó que apontam um prejuízo aos avicultores integrados, de R$ 1,4 mil para cada lote de frango, e de R$ 5 mil por lote de peru entregues às indústrias. Os dados foram divulgados pelo professor Celso Zarpelon, em duas audiências públicas realizadas nas Câmaras de Vereadores de Chapecó e Caxambu do Sul, na terça-feira (23).
Padre Pedro acompanha o caso desde outubro de 2009, quando, junto de centenas de famílias de integrados às indústrias avícolas, participou da entrega de um manifesto denunciando a situação dramática vivida pelos agricultores. Uma audiência pública, proposta pelo parlamentar e pelo também deputado estadual Pedro Uczai, resultou em um pedido formal à Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia da Assembleia, para que solicitasse a universidades da região a realização do estudo de custos na produção de aves de corte.
\"Os dados são fundamentais para mostrar a dura realidade dos agricultores e agricultoras integradas. Mostram que essas pessoas estão pagando a conta e vendendo os poucos bens, uma vaca, uma pequena área de terra, para se manter. A quebradeira é generalizada\", disse Padre Pedro. O parlamentar lembrou que o objetivo é realizar audiências públicas tratando de propostas de soluções ao problema em todas as regiões produtoras. A previsão é de que ocorram outros 15 debates regionais. \"Precisamos de encaminhamentos definitivos, que resolvam a situação dessas famílias. O prejuízo recai todo sobre a ponta mais fraca da cadeia produtiva\", complementou.
As audiências, que tiveram a participação de vereadores, pesquisadores, avicultores e do Ministério Público, apontaram para a necessidade de continuar a análise e levantamento de dados. O objetivo é ampliar as parcerias com órgãos técnicos e instituições de pesquisa, para garantir novos subsídios às análises. A partir do estudo, Padre Pedro espera que sejam traçadas estratégias a médio prazo, que tragam equilíbrio na relação entre empresas e avicultores. A próxima audiência ocorre em 8 de abril, no município de Guatambu.
As cinco empresas avícolas convidadas não participaram das audiências. O Procurador do Ministério Público do Trabalho, Sandro Sardá, foi duro em sua análise da situação. \"No sistema de integração e no chão de fábrica, onde o trabalhador de uma agroindústria ganha pouco pelo trabalho que exerce, a situação é semelhante. Além da falta de lucro outro grave problema é o adoecimento do avicultor que trabalha todos os dias e não tem férias\", afirmou.
Sardá ainda apontou cláusulas abusivas nos contratos e cobrou organização aos avicultores, que somam mais de 10 mil pessoas no Estado. Ele ainda criticou a liberação, pelo BNDES, de R$ 10 bilhões aos frigoríficos em 2009, e de R$ 7 bilhões para a Marfrigo. \"Em contrapartida, os produtores não receberam nada\", lamentou.
Problemas
Os problemas enfrentados pelos avicultores do Oeste foram apresentados em uma audiência pública, no dia 26 de novembro, em Chapecó. O debate, promovido pela Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, a pedido dos deputados Padre Pedro e Pedro Uczai, reuniu o Ministério Público do Trabalho, prefeitos, vices, vereadores, avicultores e representantes das empresas.
A principal questão refere-se às cláusulas consideradas abusivas, nos contratos de integração, que geram prejuízos e empobrecem as famílias que trabalham no setor. Segundo alegam os avicultores, as exigências das empresas em relação aos investimentos em infra-estrutura, sem a devida contrapartida, obrigam as famílias a contraírem empréstimos que muitas vezes não conseguem honrar. Além disso, o regime de trabalho, marcado pelo excesso de obrigações e a ausência de direitos trabalhistas, causa problemas de saúde e afasta os agricultores e agricultoras do trabalho.
Cássio Turra
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