14/04/2010 - 10h00min
Dos Gabinetes - Ana Paula vai encontrar José de Alencar para falar sobre projeto das 30 horas para
O presidente da República em exercício, José de Alencar (PRB), receberá a deputada Ana Paula Lima (PT), em companhia do deputado federal Décio Lima (PT) e representantes de entidades representativas da Enfermagem, às 11 horas desta quarta-feira (14), para tratar sobre o Projeto de Lei nº 2095/2000, que define jornada de trabalho de 30 horas semanais para a categoria. Desde ontem, delegações de vários estados brasileiros estão em Brasília, participando das mobilizações para que o projeto das 30 horas seja colocado na pauta de votação e aprovado pelos deputados federais.
Para sensibilizar as autoridades federais em relação ao projeto que beneficia a Enfermagem, as entidades da categoria reuniram documentação na qual consta um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Baseado nos dados do Ministério do Trabalho e Emprego de 2008, o estudo demonstra que o impacto na geração de empregos com a implantação das 30 horas seria de 176 mil novos postos de trabalho, representando um aumento de 1,89% do total de empregos no setor da saúde e de 26% no número de ocupações para profissionais de Enfermagem. Segundo o documento das entidades, em termos de rendimentos dos empregados no setor de saúde de todo país, a implantação da jornada de 30 horas poderá gerar um incremento de R$ 243 milhões/mês.
A redução da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem está em tramitação no Congresso Nacional há dez anos. A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados em setembro de 2009 e, na Comissão de Finanças e Tributação, em junho do mesmo ano. A matéria altera a legislação que hoje regulamenta as atividades dos profissionais da categoria (Lei 7498/86).
Linete Martins
Assessora de Imprensa da deputada Ana Paula Lima
(48) 3221-2680/ (48) 9989-8171
(Com cooperação de Irene Huscher, assessora de Imprensa do deputado federal Décio Lima)