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Dia de Conscientização e Orientação sobre Perda Gestacional e Violência Obstétrica é relembrado
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL
A terça-feira marca pela primeira vez em Santa Catarina o Dia Estadual de Conscientização e Orientação Sobre a Perda Gestacional e Violência Obstétrica. A data de 15 de outubro foi estabelecida pela “Lei Melissa Afonso Pacheco”, de autoria da deputada Paulinha (Podemos) e sancionada em julho deste ano. A medida visa combater a violência obstétrica e garantir acolhimento integral às mulheres que enfrentam perdas gestacionais ou situações de violência durante o parto.
“Essa data nos relembra que não podemos aceitar que ainda temos mulheres e bebês perfeitos morrendo por violência obstétrica. Essa lei que está em vigor é um passo fundamental para oferecer mais segurança e respeito a todas as mães durante a gravidez e no pós-parto”, reforçou a parlamentar.
A legislação tem como objetivo não apenas coibir atos de violência obstétrica, definidos como ofensas verbais ou físicas contra gestantes e parturientes, mas também assegurar atendimento especializado. Entre as diretrizes estão a assistência médica por ginecologistas e obstetras, protocolos específicos para lidar com o luto e a dor, e a possibilidade de homenagens e registros para natimortos, além do apoio psicológico a mães e familiares.
Além da conscientização, a Lei Melissa busca oferecer reparação e criar uma rede de acolhimento às famílias que enfrentam essas situações. A legislação também prevê punições para infratores e reforça a necessidade de humanização no atendimento desde a entrada da mãe no hospital.
Em memória da Melissa
A lei foi inspirada no caso de Melissa Afonso Pacheco, uma bebê que perdeu a vida em um episódio de violência obstétrica em Florianópolis. Raquel Afonso, mãe de Melissa, sobreviveu ao procedimento, mas carrega as marcas emocionais da perda da filha.
Durante a aprovação do projeto na Alesc, Raquel reforçou a importância da iniciativa. “A importância da lei é para que não aconteçam mais casos de violência obstétrica dentro dos hospitais e maternidades em Santa Catarina. Para que, se infelizmente houver a perda de um filho, essa mãe e a família tenham toda a assistência e acolhimento.”
Gabriel Duwe de Lima
Secretário Parlamentar da deputada Paulinha
Contato: (48) 99698-4543
