Deputado Sargento Soares faz visita técnica em Taquarinhas e Praia Grossa

O deputado Sargento Amauri Soares (PSOL) e uma equipe técnica da Assembleia Legislativa vão visitar as praias de Taquarinhas e Praia Grossa com objetivo de fazer um levantamento de dados e tomadas de imagens para subsidiar o debate sobre projetos de lei de proteção ambiental nas duas áreas. O parlamentar é autor de dois projetos de lei de criação de áreas de conservação das duas praias dos municípios de Balneário Camboriú e Itapema.

A visita será na segunda-feira (28/04), às 8h em Taquarinhas, em Balneário Camboriú, e às 10h30 na Praia Grossa, em Itapema, e será acompanhada de representantes da comunidade e de especialistas na área ambiental. Em Itapema, a visitação vai contar com a presença da ocenógrafa e professora da Univali Camila Burigo Marin.

Taquarinhas

O Projeto de Lei nº 2/2011 cria o Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, no Sul de Balneário Camboriú. O objetivo é transformar a área em uma Unidade de Conservação da Natureza para proteger a biodiversidade e os aspectos originários de uma área natural diferenciada, própria para a pesquisa científica e a educação ambiental, além de conservar a paisagem natural, a fauna e a flora. O PL nasceu a partir da iniciativa da ONG Instituto de Desenvolvimento e Integração Ambiental (IDEIA), que chegou a coletar de mais de 13 mil assinaturas na cidade em apoio à criação do parque natural.

Em abril de 2011, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com a relatoria favorável do deputado Dado Cherem (PSDB). Desde então, a tramitação do projeto encontra-se parada na Comissão de Finanças e Tributação. Em julho de 2012, o deputado Marcos Vieira (PSDB) assumiu a relatoria do PL, mas até agora não apresentou parecer.

Praia Grossa

O Projeto de Lei nº 605/2013 cria o Monumento Natural da Praia Grossa e Ponta do Cabeço, em Itapema, e tem o objetivo de preservar a diversidade de ecossistema, proteger a biodiversidade e conservar a paisagem natural, a fauna e a flora, como elementos promotores do ecoturismo e da recreação.

A ideia, abraçada pelo deputado, foi uma iniciativa da própria comunidade, que chegou a fazer um projeto de lei de iniciativa popular na Câmara de Vereadores, que acabou não sendo aprovado. Na Assembleia Legislativa, PL está na Comissão de Constituição e Justiça sob a relatoria da deputada Ana Paula Lima (PT). Para ser aprovado, o projeto ainda precisa tramitar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Turismo e Meio Ambiente.

Na quarta-feira (30/04), será realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Itapema, a partir das 19h, para debater detalhes do projeto de lei que define a criação do monumento natural.

Alexandre Silva Brandão

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