Deputado propõe instituir o “Depoimento sem dano” para crianças e adolescentes
Um Projeto de Lei do deputado Gean Loureiro (PMDB) pretende instituir o “depoimento sem dano” para crianças vítimas de abuso sexual ou violência no Estado de Santa Catarina. O projeto propõe que profissionais, como psicólogos, possam ouvir as vítimas em ambientes diferenciados com vídeo-gravadores, evitando, assim, um agravamento do trauma.
De acordo com o deputado, a ideia é que seja implantado um sistema de depoimento videogravado, que deverá ser realizado em ambiente separado da sala de audiências, com a participação de um profissional especializado nesse tipo de intermediação. A proposta foi protocolada em novembro de 2015 e tramita na Comissão de Constituição e Justiça.
Bruno Oliveira - (48) 8434.6945
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Gab. Dep. Gean Loureiro