Krelling começa movimento para criação de Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

A importância de criar lei de apoio e incentivo às práticas esportivas voltou a ser discutida no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta semana. O deputado estadual Fernando Krelling (MDB), usou a tribuna da Casa para mais uma vez reforçar a necessidade da criação da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.

De acordo com o deputado, a normativa funcionaria nos mesmos moldes da lei federal já existente, mas com um recorte importante ao Estado. “Assim como ocorre na Lei Federal de Incentivo ao Esporte, por meio de dedução fiscal do imposto de renda, e nas leis de incentivo à cultura - também muito importante - a lei de incentivo ao esporte de Santa Catarina destinaria dedução fiscal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para atletas, desde o alto rendimento ao esporte de base”, diz Fernando Krelling.

Por se tratar de uma legislação que mexe em recursos do Estado, a proposição não pode ser feita via projeto de lei do Legislativo, mas sim pelo Executivo. “Enquanto deputado, não posso elaborar um projeto de lei que mude ou destine recursos do Estado. Por isso, temos feito uma força-tarefa junto aos demais deputados e à população para pedir que o governo Jorginho Mello (PL) se sensibilize pela causa e apresente um projeto de lei de origem do Executivo que atenda a este pleito”, explica o deputado Fernando Krelling.

No plenário, esta semana, Fernando declarou que “Santa Catarina pode se tornar referência no país ao criar uma Lei de Incentivo Estadual ao Esporte. Este é o sonho de toda a comunidade esportiva de Santa Catarina. Neste sentido, gostaria de pedir apoio do Parlamento para discutirmos esta demanda e cobrar do governador a elaboração do projeto de lei”, declarou o deputado.

Ainda conforme o parlamentar da região de Joinville, com este auxilio, os atletas, desde o desporto educacional aos de alto rendimento, poderão utilizar os recursos para manter os treinos e ir às competições. “O recurso é importante para fazer com que os atletas permaneçam defendendo o esporte, custeando as despesas com treinamento, equipamentos, uniformes e as competições nacionais e internacionais, levando sempre a bandeira de Santa Catarina e da importância da atividade física”, pontua Fernando Krelling.

Ele finaliza falando de custos do Estado. “Uma criança em um programa de contraturno escolar custa R$ 300 por mês para o Estado, um apenado deve custar R$ 3.500, R$ 4.000 por mês. É só fazer a conta para justificar mais uma vez que investimentos em educação, esporte e cultura funcionam como prevenção e são muito mais baratos. Por isso, conto com a ajuda de vocês, deputados, da comunidade esportiva, dos professores e da sociedade em geral, para sensibilizar o Executivo. Clamamos ao governador Jorginho Mello para que atenda ao pedido que não é meu, mas de toda a classe desportava, para fortalecer ainda mais o esporte catarinense”, conclui.