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Deputado Berlanda participa de sessão de abertura dos trabalhos legislativos
O deputado Nilso Berlanda (PR) participou da sessão de abertura dos trabalhos legislativos nessa terça-feira (06/02), na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Na oportunidade, o governador Raimundo Colombo (PSD) leu a sua mensagem anual, abrindo, oficialmente, os trabalhos da 4ª e última sessão (ano) legislativa da 18ª Legislatura da Alesc. Conforme determina a Constituição Estadual, o governador apresentou aos deputados e ao povo catarinense o que o Executivo pretende desenvolver no ano.
Em sessão realizada logo em seguida à mensagem do governador, o deputado Aldo Schneider (PMDB) tomou posse como o 49º presidente da Assembleia Legislativa. Ele assume o cargo com a renúncia do atual presidente da Casa, deputado Silvio Dreveck (PP), parte de um acordo celebrado em 2016 entre o PP e o PMDB, com a anuência das demais bancadas partidárias da Alesc. O deputado Dreveck foi eleito 1º vice-presidente com 38 votos favoráveis e duas ausências.
O deputado Berlanda parabenizou o novo presidente e desejou sucesso no comando da Assembleia Legislativa nesse ano de 2018. “Que o deputado Aldo possa conduzir os trabalhos nessa Casa Legislativa com muito êxito. Sua larga experiência o credencia para realizar um grande trabalho”, afirma Berlanda.
Projetos
Para esse novo ano legislativo, o deputado Berlanda tem como premissa continuar trabalhando pela população catarinense. Os projetos de lei apresentados por Berlanda defendem a economia do dinheiro público, garantem a geração de empregos e renda, colaboram com a segurança, protegem o meio ambiente, alertam para a preservação da saúde, entre outros.
“Queremos contribuir na política catarinense como já o fazemos como empresário, emprestando nossa experiência profissional à gestão pública. Somos parceiros na construção de uma Santa Catarina mais forte e economicamente sustentável, que seja destaque no cenário nacional não só por suas belezas naturais, mas principalmente pelo seu desenvolvimento econômico, social e cultural”, destaca o deputado Berlanda.
Projetos de Lei de autoria do Deputado Berlanda
Confira a seguir os projetos de Lei de autoria do deputado em tramitação na Alesc:
PL 168/2016
Regulamenta o funcionamento das unidades fabris privadas que promovam a ressocialização mediante criação de vagas de trabalho no sistema prisional de Santa Catarina;
PL 141/2017
Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas fora dos padrões estabelecidos pelas normas da ABNT por supermercados e outras casas de comércio;
PRS 5/2017
Cria a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços na Assembleia Legislativa;
PL 265/2017
Proíbe a aquisição e repasse de recursos para compra de fogos de artifício e similares pela Administração Pública estadual de Santa Catarina;
PL 264/2017
Institui o Dia Estadual do Rio Canoas em Santa Catarina (parceria com o Parlamento Jovem);
PL 297/2017
Institui o Dia do Imposto Zero em Santa Catarina, concedendo isenção de ICMS;
PL 177/2017
Institui a Semana de Conscientização sobre Depressão Infantil e Juvenil em Santa Catarina;
PL 366/2017
Institui o Dia Estadual do Reflorestamento e Uso Consciente da Flora Catarinense (parceria com a acadêmica da UFSC, Gláucia Cota Nunes);
PL 475/2017
Regulamenta a Comunicação de Controle Interno para fiscalizar melhor a aplicação de recursos públicos (parceria com o Observatório Social de São José).
Números de 2017:
37 Requerimentos
11 Indicações
11 Projetos de Lei
2 Pedidos de Informação
1 Moção
Presença: + de 95% de participação nas sessões plenárias no ano de 2017.
