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Deputada Luciane quer que população opine e monitore reformas nas escolas de SC
Tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o Projeto de Lei nº 359/2016, que prevê a realização de uma audiência pública com a comunidade escolar antes de qualquer obra em unidades de ensino estaduais. Autora da proposta, a deputada Luciane Carminatti (PT) afirma que a medida evitaria desperdício de verba pública e facilitaria o monitoramento por parte da população.
De acordo com o PL, antes de qualquer obra – reforma, expansão, etc – em unidades escolares, a Secretaria do Estado da Educação (SED) ficaria encarregada de se reunir com a comunidade local, apresentar o projeto da obra e incorporar as sugestões da população.
A parlamentar acompanha o andamento de diversas obas no Estado e constatou um grande número de intervenções “em completo desacordo” com as necessidades das unidades e das comunidades escolares:
“A transparência facilita o acompanhamento pela população porque permite à comunidade escolar conhecer o projeto com antecedência, estudar as propostas do Estado e observar cada etapa do cronograma enquanto ela acontece, e não apenas quando a data de entrega da obra já foi ultrapassada”, explica a deputada Luciane.
O projeto especifica ainda que as audiências deverão ser divulgadas nos murais da unidade escolar, e também nos endereços online (site, página nas redes sociais, etc), facilitando o acesso tanto da comunidade quanto de órgãos como o Ministério Público e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-SC).
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