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27/03/2014 - 13h05min

Comissão de Saúde aprova audiência pública do Hospital Regional de Araranguá

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Reunião da Comissão de Saúde da Assembleia. FOTO: Divulgação

A Comissão de Saúde reuniu-se, em convocação extraordinária, nesta quarta-feira (26), para discutir a situação do Hospital Regional de Araranguá. A convocação partiu do presidente da Comissão, deputado Volnei Morastoni (PT), depois que vereadores do município estiveram na Assembleia Legislativa para pedir ao Parlamento que investigue supostas irregularidades na gestão do hospital, inclusive com a abertura de uma CPI. “O descontentamento com a gestão do hospital pela população é antigo. Nós da Comissão já fizemos diversas reuniões para buscar soluções e iremos fazer quantas mais forem necessárias, até encontrar uma definição concreta”, destacou Morastoni.

Foram aprovados na reunião pelos deputados, encaminhamentos para esclarecer a situação do hospital, como uma reunião ampliada da Comissão na próxima quarta-feira, dois de abril, sendo convidados representantes da Secretaria Estadual de Saúde, da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), Organização Social (OS) que administra o hospital, e do município, para uma acareação sobre os problemas apontados no dossiê entregue aos deputados. "Essa reunião deve funcionar como preparação para audiência pública a ser realizada no município na semana seguinte", esclareceu Volnei Morastoni.

A realização de uma audiência pública em Araranguá no dia sete de abril, à noite, também foi aprovada pelos deputados, que será em parceria com a Câmara de Vereadores, para que todos os envolvidos, principalmente a população, possam se manifestar. Definiu-se também, que uma cópia do dossiê encaminhado pelos vereadores será entregue ao Tribunal de Contas e ao Ministério Púbico. Uma cópia do contrato e aditivo entre a SPDM e Governo do Estado será solicitada à SES para análise do cumprimento pela gestora do hospital.

O deputado José Milton Scheffer (PP) solicitou que seja feita uma avaliação por técnicos da Comissão, com a comparação da gestão do Hospital de São Miguel do Oeste e a do Hospital Regional de Araranguá. "Ambos os hospitais são geridos por OS e apresentam similaridades em relação à quantidade de atendimentos, leitos e serviços prestados. A diferença é que o Hospital de São Miguel, gerido pelos Padres Camilianos, funciona com um repasse do Governo de R$ 2, 3 milhões, enquanto o de Araranguá já apresenta déficit, mesmo com um repasse de R$ 2,6 milhões mais um aditivo de R$ 900 mil mensais". Para o deputado, conhecendo o que cada  instituição faz com os valores repassados pelo Governo é possível ter uma ideia melhor dos problemas encontrados na gestão do Hospital Regional de Araranguá.

Sobre o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue os atos de gestão do hospital, o deputado Antonio Aguiar (PMDB), vice-presidente da Comissão de Saúde, pediu vistas ao requerimento enquanto as reuniões e audiências buscam elementos para "esclarecer e tornar transparentes as ações da SPDM", justificou.
 

Renata Furlanetto
Assessora de Imprensa | (47) 9980-9031
Deputado Volnei Morastoni - PT/SC
Presidente da Comissão de Saúde
Gabinete Regional - Itajaí/SC | Telefone: (47) 3249-0213
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