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Comissão de Economia traz informações sobre a Economia Azul
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL
Sob a presidência do deputado Jair Miotto (União), a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação reuniu o colegiado, no início da tarde desta quarta-feira (13). Para o debate, esteve presente o representante da IlhaHub - Hub de Empreendedorismo, Ciência, Tecnologia e Inovação, Fernando Oliveira, que trouxe informações sobre a Economia Azul.
De acordo com Oliveira, a Economia Azul é um movimento recente e ainda pouco conhecido que faz uso sustentável dos recursos dos oceanos, visando trazer desenvolvimento econômico, social e sustentável. Entre os setores que envolvem a Economia Azul, destacam-se o turismo azul, a pesca, energia eólica, gastronomia azul, biotecnologia marítima, hidrogênio, entre outros.
A Economia Azul explora a economia do mar, mas priorizando a sustentabilidade e a renovação de recursos. “Atualmente, a Economia Azul é a sétima economia do mundo. No Brasil, contribui com 19% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas, apenas 1% da população conhece o tema. Logo, o primeiro passo a ser dado é o repasse de informações sobre a Economia Azul”, avalia Oliveira.
Segundo ele, o mundo vive na Década do Oceano. Inclusive, a Organização das Nações Unidas (ONU) tem estabelecido objetivos para o desenvolvimento sustentável, voltados para a água e o mar. “O Brasil tem possibilidade para realizar a exploração sustentável, não predatória da Economia Azul e atrair a atenção do mundo, abrindo caminhos para o crédito de carbono, um movimento que está crescendo e que tem trazido desenvolvimento aos estados que fazem uso dele”, projeta Oliveira.
Para ele, Santa Catarina precisa fomentar, criar políticas públicas e desenvolver um ecossistema para a Economia Azul. “Santa Catarina já tem as iniciativas nas mãos, mas que precisam se tornar ações articuladas dentro do ecossistema de desenvolvimento econômico de inovação na Economia Azul. A IlhaHub vem com o papel de aproximar Santa Catarina de movimentos já desenvolvidos em outros estados, como a iniciativa de São Paulo, com o Corredor Azul Paulista e com a atividade portuária de Santos. Iniciativas precursoras e que Santa Catarina precisa ter aproximação”, revela Oliveira.
O deputado Miotto, que propôs a discussão, colocou a Comissão de Economia à disposição e ressaltou a necessidade de aproximar o governo do Estado dos debates sobre a Economia Azul. “O Litoral catarinense é extenso. Temos cinco portos. Iniciativas relevantes já estão em atividade no estado, como a algicultura, que através do cultivo comercial da macroalga tem sido destaque e levado o nome de Santa Catarina para o mundo. O cultivo comercial de macroalga é recente em Santa Catarina e foi conquistada com apoio de nossas articulações, depois de mais de 10 anos de pesquisas, mas que agora precisa ter ações articuladas, pois pode ser referência na área da Economia Azul catarinense”, acredita o deputado Miotto.
Debate na Comissão de Finanças
Já na manhã desta quarta-feira, durante reunião da Comissão de Finanças e Tributação, a qual o deputado Miotto é membro, foi aprovado, com ressalvas, o Projeto de Lei (PL) 417/2023, de autoria do parlamentar. A proposta dispõe sobre a criação do "Selo de Conformidade Digital" para empresas que atuam no estado.
De acordo com o PL, a certificação será concedida pelo órgão estadual competente às empresas que atendam as normas de segurança da informação estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e nas demais normativas relativas ao tema atualmente em vigor. Com a decisão, o projeto segue para a Comissão de Economia. “Os vazamentos mais comuns ocorrem em decorrência de ataques a grandes empresas. Por isso, apresentamos esta proposta. Para que as empresas adotem padrões rigorosos de segurança de seu banco de dados, visto que empresas e entes públicos têm a obrigação de proteger as informações pessoais dos usuários”, finaliza o deputado Miotto.
