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Beach clubs: Efeito suspensivo amplia possibilidade de acordo, analisa Pavan
Ainda que provisória, o deputado Leonel Pavan (PSDB) considerou uma vitória do bom senso, da pressão social e do trade turístico catarinense, a decisão dos desembargadores do TRF4 (Tribunal Regional Federal) de concederem efeito suspensivo à sentença de fechamento e demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional, nesta terça-feira ( 21), em Porto Alegre.
Autor e coordenador da audiência pública que debateu o tema na Alesc na tarde de segunda-feira última (20), Pavan destacou que houve um esforço coletivo também da equipe do legislativo para concluir e encaminhar a ata oficial da reunião pública para que fosse entregue no tribunal pela comitiva do prefeito Cesar Souza Junior e empresários aos juízes federais na conversa preliminar antes da decisão sobre o recurso.
O deputado considera ainda que agora se ganha mais tempo para que as partes envolvidas voltem a conversar sobre a possibilidade de um acordo de convivência, o que era o objetivo da audiência pública. O fato da sentença não impossibilitar um acordo em segunda instância, já que se trata de matéria cível, foi defendido também, durante a audiência na Alesc, pelo presidente da Associação dos Juízes Federais de SC (Ajufesc), Marcelo Adriano Micheloti.
“As partes devem conversar ainda mais e procurar uma solução de consenso. Ganha o turismo e a economia da cidade. O parlamento fez sua parte em contribuir para o debate e ampliar a interpretação sobre os fatos “, resumiu Pavan.
Assessoria Liderança e Bancada PSDB
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