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Bancada do Oeste debate internet no meio rural, enfrentamento à seca e ampliação de voos
Nesta quarta-feira (14) a Bancada do Oeste realizou reuniões para debater assuntos relevantes para a região. Como membro da Bancada, o deputado Jair Miotto (União) acompanhou os debates, realizados na Presidência da Casa.
Pela manhã, a Bancada do Oeste reuniu o secretário de Estado da Agricultura, Valdir Colatto, e o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett. Entre as pautas abordadas, estavam a oferta de internet para todas as propriedades do meio rural de Santa Catarina e a necessidade de construção de cisternas, açudes e pequenos barramentos para enfrentar os problemas referentes à estiagem. “Um novo encontro da Bancada do Oeste ficou pré-agendado para o dia 11 de julho, para fazer o acompanhamento dos temas tratados. O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, também deverá estar presente”, diz o deputado Miotto.
Internet no campo
O secretário Fett informou que o governo do Estado tem um plano para expandir a internet para o meio rural, utilizando um modelo com fibras óticas e antenas para o recebimento de sinal por satélite. “Pautada no plano, a Secretaria da Tecnologia pretende beneficiar cerca de 400 mil pessoas no meio rural com sinal 4G, através da aquisição de 530 equipamentos. O valor estimado para a aquisição é de R$ 80 milhões”, explica o secretário Fett, acrescentando que a viabilização do plano ainda depende da escolha da forma de financiamento e da criação de um regime especial para aquisição dos equipamentos necessários.
A Bancada do Oeste solicitou que o secretário Fett encaminhe para a Alesc um detalhamento sobre o plano de expansão da internet para o meio rural. “Com informações sobre custos e prazos, será possível realizar a formulação da próxima lei orçamentária do Estado”, informa o deputado Miotto.
Armazenamento de água
Já o secretário Colatto trouxe informações sobre o Programa Prosolo e Água, que visa a construção de cisternas e açudes. “A Secretaria da Agricultura, entre 2021 e 2023, destinou R$ 150 milhões para o desenvolvimento do Programa Prosolo, beneficiando 4.735 produtores. Grande parte deles está na região Oeste, que possui maior carência por equipamentos para o armazenamento de água. Especificamente em 2023, foram aplicados R$ 21 milhões pela Secretaria”, afirma o secretário Colatto, ressaltando que o governo do Estado enfrenta dificuldades na expansão do programa, “entre eles, a falta de recursos e obtenção dos licenciamentos ambientais necessários”.
A Bancada do Oeste indagou o secretário Colatto sobre a possibilidade de incluir no Programa Prosolo a construção de pequenos barramentos que não exigiriam licenciamento ambiental para serem implantados. “Precisamos avançar em ações voltadas para o armazenamento de água e também sobre a preservação das nascentes”, destaca o deputado Miotto.
Azul na Bancada do Oeste
Já durante a tarde de quarta-feira, a Bancada do Oeste reuniu o secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, José Roberto Martins, e o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert que, juntamente com o gerente de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, César Grandolfo, trataram sobre a ampliação no número de voos regionais no Estado, principalmente no trecho Florianópolis-Chapecó.
O deputado Miotto destaca que a Azul é a primeira companhia aérea a participar de reuniões da Bancada, mas que os debates sobre a ampliação de voos no Estado também devem incluir a Gol e a Latam. “A principal indagação da Bancada para a Azul foi referente à disponibilização de mais um voo direto entre a Capital e Chapecó. A companhia é a única que oferece essa rota, porém com baixa frequência”, salienta o deputado Miotto, ressaltando também a necessidade de atenção por parte da Azul para os aeroportos de Joaçaba, Correia Pinto, Caçador e São Miguel do Oeste.
Diante da indagação sobre o pedido para mais voos diretos entre Florianópolis e Chapecó, o gerente Grandolfo informou que a Azul analisará a demanda e dará uma resposta em breve. “Mas, adiantamos que, em outubro, a companhia deve disponibilizar um terceiro horário entre Chapecó e Viracopos/Campinas”, noticia o gerente.
De acordo com ele, a Azul tem a pretensão de ampliar o número de voos regionais em Santa Catarina. “Nossa pretensão é ampliar a oferta de serviço de seis para oito aeroportos catarinenses. Já operamos em 150 cidades e queremos chegar a 200”, afirmou o gerente.
Grandolfo explicou aos membros da Bancada que a ampliação do número de voos regionais depende da redução da alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação, que hoje representa 45% do total de custos. “Santa Catarina deve buscar autorização para praticar uma carga tributária mais baixa junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Cito o exemplo do Paraná e Rio Grande do Sul que praticam alíquotas mínimas de 2% e 4%, respectivamente, enquanto Santa Catarina cobra 7%”, pondera o gerente.
O secretário Martins destaca que, atualmente, Santa Catarina possui 21 aeroportos públicos. “Deste total, apenas três estão fora de operação: em Forquilhinha, São Joaquim e Dionísio Cerqueira. Mas, o Governo do Estado tem a intenção de colocar os 21 aeroportos em operação até o início de 2024”, afirma o secretário Martins, destacando que será feita a concessão para a iniciativa privada do aeroporto de Jaguaruna, que hoje é estadual e administrado por empresa privada.
Plano estadual aeroviário
De acordo com o secretário Martins, o governo do Estado deverá assinar, nas próximas semanas, uma ordem de serviço para realizar a elaboração de um Plano Estadual Aeroviário que deverá ser organizado pelo Laboratório de Transporte e Logística (LabTrans), empresa responsável pelo Plano Aeroviário Nacional. “O plano aeroviário de Santa Catarina tem quase 40 anos, foi elaborado em 1989, precisa ser atualizado. Com informações científicas e precisas pautadas pelo plano, será possível expor para as companhias os principais desafios do sistema aeroviário de Santa Catarina”, expõe o secretário Martins.
Já o secretário Siewert se comprometeu que o Estado irá analisar as possibilidades de redução da alíquota do ICMS sobre o querosene, principal reivindicação das companhias aéreas. O deputado Miotto informa que uma nova reunião está pré-agendada para o dia 4 de julho, onde a Secretaria da Fazenda poderá trazer novidades sobre a redução de impostos e a Secretaria de Aeroportos poderá trazer mais novidades sobre o Plano Estadual Aeroviário.
