Sessão Plenária
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

Importantes propostas avançaram na Alesc nesta semana, como o projeto que autoriza a compra de vacinas contra o coronavírus pela rede particular. E por falar em vírus, os hospitais que atendem os pacientes acometidos pela Covid-19 receberão recursos do Estado para manutenção dos leitos de UTI. Na economia, a aprovação de projeto deve facilitar a comercialização de produtos artesanais de pequenos e médios empresários da agroindústria. E a agricultura, tão atingida pela estiagem, deve receber recursos do Estado. Acompanhe a síntese destes e de outros projetos.  

Rede privada poderá comprar vacina contra covid-19

Os deputados aprovaram um projeto de lei 85/2021 que permite a compra de vacinas contra a Covid-19 pela rede privada catarinense. A matéria ainda será encaminhada para análise do governo. Segundo o texto, as empresas deverão obedecer ao Plano Nacional de Imunização e doar 50% das doses compradas para o SUS. Além disso, as vacinas precisam ser autorizadas pela Anvisa e ter no mínimo 50% de eficácia global comprovada. 

União pelo enfrentamento da estiagem

Deputados da Bancada do Oeste se reuniram com o governador para tratar do enfrentamento da seca. A expectativa é que na próxima semana seja enviada à Alesc uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar mais ágil o repasse de recursos para os municípios. O governador também prometeu encaminhar ao Parlamento um projeto que disponibilize R$ 100 milhões para programas contra a estiagem.

Ressarcimento pelos leitos de UTI Covid

Avançou na Alesc a medida provisória 237/2021 que autoriza o Estado a ressarcir os hospitais pelas diárias de leitos de UTIs usados na pandemia. A medida atende as instituições que não estão sendo custeadas pelo Governo Federal. Mesmo com grande impacto nos cofres públicos, a medida é necessária para garantir a continuidade dos atendimentos. Cada diária custa R$ 1,6 mil, por leito.

Incremento para pequenos e médios produtores

A Comissão de Finanças e Tributação também aprovou o projeto que autoriza agroindústrias familiares, e estabelecimentos de pequeno e médio porte, registrados no SIM - Serviço de Inspeção Municipal - a venderem seus produtos artesanais em todo território catarinense. Até o momento, cada produtor só pode comercializar no próprio município. A iniciativa visa descomplicar o comércio para os agricultores catarinenses e promover a ampliação de renda e trabalho. A matéria segue para a análise da Comissão de Agricultura antes de ir para o Plenário.

Saúde mental em evidência

A realização de um amplo debate sobre as políticas públicas para a saúde mental foi um dos encaminhamentos da audiência pública realizada na Alesc. O evento foi conduzido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) para discutir os 20 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica. O encontro tratou principalmente dos avanços e dos retrocessos da lei. Dentre as preocupações apontadas pelos participantes está o déficit de investimentos públicos na área nos últimos anos e a expectativa de aumento da demanda em função da pandemia da Covid-19.

Alesc valoriza práticas sociais

Alesc divulgou nesta semana que as empresas e instituições que assumem práticas sociais como política de gestão poderão se candidatar, entre 1º de junho e 31 de agosto, para a Certificação de Responsabilidade Social – Destaque SC. As inscrições acontecem pelo site www.responsabilidadesocial.alesc.sc.gov. As organizações que obtiverem os melhores desempenhos serão premiadas com o Troféu Destaque.

Professores da rede estadual devem receber notebooks

Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei, elaborado pelo Governo do Estado, para distribuição de notebooks para professores da rede pública estadual. Trata-se do PL 182/2021, que institui o Programa Aprendizagem na Cultura Digital, que também garante acesso gratuito à internet aos docentes. Os professores efetivos receberão os equipamentos gratuitamente, ficando responsáveis pela manutenção. Já os contratados em caráter temporário (ACTs) receberão o notebook em regime de comodato, um empréstimo, enquanto estiverem em atividade nas escolas estaduais.

Alesc no combate à violência de crianças e adolescentes

Em audiência pública realizada nesta semana, por meio de videoconferência, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou a criação de um grupo de trabalho, reunindo todos os órgãos que atuam na área, para definir ações de enfrentamento à violência. Os trabalhos devem ser iniciados até junho. O objetivo é mobilizar a rede de proteção, que já existe nos municípios, potencializando as ferramentas disponíveis.

Alesc utilizará logomarca em alusão ao bicentenário de Anita Garibaldi

Para comemorar o bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi a Assembleia Legislativa vai utilizar, a partir da próxima semana, uma logomarca alusiva ao seu nascimento. A logo será utilizada na papelaria, materiais impressos e arquivos eletrônicos oficiais. Nascida em 30 de agosto de 1821, na cidade de Laguna, Ana Maria de Jesus Ribeiro ficou internacionalmente conhecida como Anita Garibaldi. A lagunense recebeu o título “Heroína dos Mundos” por ter participado de diversas batalhas, no Brasil e na Itália, ao lado do marido Giuseppe Garibaldi.

SC se despediu do ex-governador Casildo Maldaner

Em velório no Palácio Barriga Verde, familiares, amigos e lideranças se despediram do ex-senador e governador Cassildo Maldaner, falecido vítima de câncer. Deputados recordaram de sua trajetória e enalteceram seu perfil conciliador na política, sendo um grande entusiasta de Santa Catarina.