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21/02/2018 - 14h49min

Assembleia instala 15 comissões permanentes nesta semana

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A Assembleia catarinense, que retomou os trabalhos legislativos no dia 5, deu início nesta semana à instalação de suas comissões permanentes.  Das 19 comissões, 15 já foram instaladas e quatro devem retomar os trabalhos na próxima semana.

Cada comissão é composta por sete deputados estaduais, com exceção das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação, estas com nove parlamentares. Os membros das comissões são indicados pelos líderes partidários e são encarregados da análise, da constitucionalidade, da emissão de pareceres, e, dentro de suas áreas de atuação, da fiscalização do governo. Nas comissões os projetos são discutidos e analisados antes de irem à votação no plenário.

Comissões instaladas

A Comissão de Constituição e Justiça foi a primeira a retomar os trabalhos, na manhã de terça. Na sequência, as comissões de Transportes e Desenvolvimento Urbano; Trabalho, Administração e Serviço Público; assim como a comissão de Saúde, iniciaram os trabalhos. Todas elas reconduziram a mesma direção anterior ao cargo.

Na quarta-feira pela manhã a Comissão de Finanças e Tributação retomou seus trabalhos. Logo depois foram instaladas as comissões de Direitos Humanos; Direitos da Pessoa com Deficiência; Turismo e Meio Ambiente; Agricultura e Política Rural e Comissão de Ética. Também foram instaladas as comissões de Pesca e Aquicultura; Educação Cultura e Desporto; Segurança Pública, Legislação Participativa e Proteção Civil.

Para a próxima semana estão previstas a instalação das comissões de Relacionamento institucional; Economia; Comissão em Defesa da Criança e do Adolescente e de Combate às Drogas.

Patrícia Schneider de Amorim
Agência AL

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