Orçamento Regionalizado - Blumenau
Prioridades como infraestrutura e saúde foram definidas pelos quase 90 participantes da penúltima audiência pública do Orçamento Regionalizado, realizada hoje (26), à tarde, no Auditório J, da Universidade Regional de Blumenau (Furb). No ano passado, as regionais de Blumenau, Brusque, Itajaí e Timbó também priorizaram questões relacionadas aos dois setores. As reuniões são realizadas por intermédio da Comissão Coordenadora do Orçamento, Comissão de Finanças, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), e Coordenadoria do Orçamento Estadual.
Comandada pelo deputado José Natal Pereira (PSDB), a audiência pública elencou três ações para cada regional, que poderão integrar o Orçamento Estadual de 2010.
Representante da região de Blumenau, Jean Kuhlmann (DEM) defendeu que as propostas feitas no ano passado devem ser repetidas. “Como as ações não foram cumpridas e são de extrema importância para a gente, temos que trabalhar para recolocar aquilo que no ano passado não foi executado”.
Concordando com a idéia de colocar novamente as prioridades destacadas em 2008, o deputado Giancarlo Tomelin (PSDB) disse que é preciso priorizar as mesmas questões. “Temos que defender nossas idéias colocadas no ano passado, mas não podemos esquecer a área da saúde, que tem sofrido muito nos últimos anos”. Tomelin também afirmou que é um grande defensor da mudança da sistemática de funcionamento do Orçamento Regionalizado. “O Estado não consegue cumprir o que é reivindicado nessas audiências. Por isso, alguma mudança tem que ser feita. E isso deve acontecer por dois motivos: pelo desgaste à política que isso traz e porque se as pessoas solicitam é porque realmente precisam”, completou.
A validade das audiências foi lembrada pelo deputado Ismael dos Santos (DEM). “Esse é um instrumento importante porque ajuda a programar a execução do governo. É também uma ferramenta fiscalizadora, porque dá uma visão da saúde do nosso governo. Por isso eu espero que essa reunião seja bem sucedida buscando esses ideais”.
O deputado Adherbal Deba Cabral (PMDB) também acredita que as emendas do Orçamento Regionalizado têm que ser impositivas. “A comunidade que vem aqui quer suas reivindicações cumpridas e executadas. Que a gente possa aprovar projetos que tenham viabilidade para serem executados”. O parlamentar citou três questões importantes para a regional de Itajaí: o Centro de Eventos em Balneário Camboriú, saneamento básico e a ponte que liga os municípios de Itajaí e Navegantes.
Atender a todos os pleitos definidos nas audiências públicas é o desejo do deputado Renato Hinnig (PMDB), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Eu gostaria muito de atender os pleitos de todos, mas o Orçamento do Estado não comporta todas as solicitações dos parlamentares. Desta forma, eu garanto que as prioridades definidas por vocês, participantes, serão contempladas. Mas deveremos pensar naquilo que for exequível. Não podemos sonhar com aquilo que não poderá constar na peça orçamentária”.
A deputada licenciada do PT, Ana Paula Lima, afirmou que o OR seria extremamente bom se fosse plenamente executado. “Santa Catarina é um estado diferenciado. Cada região tem suas características e precisam ser respeitadas, e é aí que entra o Orçamento Regionalizado. Ele funciona para que as pessoas possam lutar pelos seus interesses”. Como principais questões a serem vistas pelos participantes, Ana Paula destacou a previsão de cheias e trabalhos relacionados a crianças, idosos e mulheres, além do combate às drogas. “Que a decisão da maioria da nossa região seja acatada”, completou.
Destacando o quanto é difícil para os deputados saber o que é importante em cada região, o deputado Dagomar Carneiro (PDT) disse que participar e colaborar com essa ideia é fundamental. “Estar presente nestas reuniões mostra para gente o que é essencial para cada região, já que as carências são diferentes”.
O deputado Rogério Mendonça – Peninha (PMDB) também apresentou uma sugestão de mudança para o OR do próximo ano. Segundo Peninha, o Orçamento Regionalizado deveria chegar em cada região com um percentual ou um valor garantido. “Temos percebido o esvaziamento. Ano após ano o descrédito da população vem crescendo. Se não pudermos trabalhar com percentual, pelo menos que possamos trabalhar com valor. Acho que dessa forma a participação cresceria e as coisas aconteceriam”, concluiu.
Também estavam presentes os secretários da SDR de Blumenau, Paulo França, e da SDR Timbó, Luiz Polidoro. (Graziela May Pereira/Divulgação Alesc)
Prioridades de Blumenau (Gaspar, Ilhota, Luis Alves e Pomerode)
Audiência de 2009
-Manter convênio para adequação da atenção da média e alta complexidade hospitalar
-Alternativa paralela – rodovia Guilherme Jensen SC-474
-Revitalização do roteiro rural Blumenau/Pomerode (via Vila Itoupava)
Audiência de 2008
-Manter convênio para adequação da atenção da média e alta complexidade hospitalar
-Revitalização do roteiro rural Blumenau/Pomerode (via Vila Itoupava)
-Alternativa paralela – rodovia Guilherme Jensen
Prioridades da regional de Brusque (Botuverá, Canelinha, Guabiruba, Major Gercino, Nova Trento, São João Batista e Tijucas)
Audiência de 2009
-Terraplanagem, pavimentação e supervisão do trecho Brusque/Camboriú/Vila Limeira
-Capeamento asfáltico no trecho Brusque/Guabiruba/Blumenau
-Melhoria dos pontos críticos e construção de 3ª pista na rodovia SC-411 Brusque/São João Batista
Audiência de 2008
-Terraplanagem, pavimentação e supervisão do trecho Botuverá/Vidal Ramos
-Melhoria dos pontos críticos e construção da terceira pista da rodovia SC-411 Brusque/São João Batista
-Subvenção financeira a entidade privadas sem fins lucrativos conveniados ao SUS
Prioridades da regional de Itajaí (Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Itapema, Navegantes, Penha e Porto Belo)
Audiência de 2009
-Implantação de unidade prisional na região da SDR Itajaí
-Implantação do novo acesso viário Itajaí/Navegantes
-Implantação de hospital regional de atendimento de urgência e outras especializações
Audiência de 2008
-Implantação do anel viário Itajaí/Navegantes
-Implantação do hospital regional de atendimento urgência/emergência e outras especializações
-Obras emergenciais, construção, ampliação e reforma no ensino médio
Prioridades da regional de Timbó (Ascurra, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Indaial, Rio dos Cedros e Rodeio)
Audiência de 2009
-Pavimentação asfáltica na estrada que liga Encano/Ascurra
-Apoio ao sistema viário estadual
-Construção de unidade da SSP na regional
Audiência de 2008
-Pavimentação asfáltica Encano/Ascurra
-Apoio ao sistema viário estadual
-Construção do quartel da Polícia Militar no município de Indaial
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