Parlamentar sugere audiência pública para discutir sonegação fiscal em combustíveis

O deputado Edison Andrino (PMDB) solicitou a realização de uma audiência pública com a participação de representantes do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), da fiscalização fazendária e demais setores envolvidos com combustíveis. O motivo para a reunião são os altos índices de sonegação fiscal em combustíveis, principalmente no álcool. Andrino enfatizou os prejuízos que o produto sonegado causa às finanças do Estado, em detrimento dos postos de combustíveis e das transportadoras que pagam os impostos e trabalham com produto de boa qualidade. Ele foi procurado pelo Sindicato de Revendedores Varejistas de Combustíveis de São José e Região (Sindicomb). “O combustível adulterado e sonegado vem dos estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul”, declarou. Questionou a forma como os tributos são cobrados, frisando que eles devem ser recolhidos na fonte. “Assim vamos acabar com a sonegação e consumir álcool de qualidade”, emendou. Monitoramento eletrônico Em resposta à manifestação de Andrino sobre a falta de fiscalização, o deputado Renato Hinnig (PMDB) disse que o setor de combustíveis é o mais difícil de ser fiscalizado, pelo fato de ser produzido em muitas indústrias, algumas de má procedência. “Não concordo que há participação do Fisco estadual na sonegação. Santa Catarina tem muitas entradas e fronteira seca, mas só cinco postos fiscais instalados. Quem quer sonegar procura as entradas em que não há posto fiscal”, justificou. Hinnig acrescentou que a Secretaria de Estado da Fazenda tem se empenhado para diminuir a sonegação, inclusive com o projeto de implantação de cercas eletrônicas nas fronteiras com monitoramento de entrada de veículos, mas acredita que a cobrança na fonte não diminuirá a sonegação, pois ela já acontece. “As empresas que trabalham com o produto formaram uma máfia, é muito difícil conseguir fiscalizar porque eles possuem informantes que dizem o que está acontecendo nas estradas”, denunciou. (Denise Arruda Bortolon/ Divulgação Alesc)