Fatma criará figura do corretor de florestas para agilizar compensações

A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) prepara-se para criar a figura do corretor de florestas. O objetivo é agilizar as compensações ambientais derivadas da supressão vegetal para instalação de empresas no estado. “O corretor pode ode ser uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) ou uma ONG (Organização Não-Governamental), mas tem de ter feeling para encontrar e monitorar áreas para compensar o desmatamento causado pela instalação de uma pequena hidrelétrica, por exemplo”, informou Shigueko Ishiy, bióloga e coordenadora de Gestão de Ecossistemas do Programa SC-Rural, que conversou com a Agência AL na tarde desta segunda-feira (27).

Além do corretor florestal, o Sistema de Créditos de Conservação (SICC), previsto para entrar em operação em 90 dias, também prevê a contratação de uma agência de crédito para gerir os recursos arrecadados com a compensação e uma agência certificadora, para fiscalizar e monitorar as áreas utilizadas nas compensações.

Na prática, um empreendimento que requeira o desmatamento de uma área de preservação permanente (APP) ou a derrubada de um pedaço de mata atlântica poderá recorrer aos serviços do corretor florestal para localizar uma área análoga à degradada. “Atualmente os empresários têm dificuldades para encontrar áreas para compensar. Eles chegam na Fatma e dizem ‘não achei, será que não dá para esperar um pouco mais?’ Nós esperamos, mas com SICC os empreendedores terão áreas disponíveis, isso vai agilizar o licenciamento ambiental”, assegurou Shigueko, que estimou em cerca de 700 a 900 hectares a demanda anual por áreas de compensação no estado.

Começando pelo Oeste e Planalto Norte
De acordo com Shigueko, o Sistema de Créditos de Compensação será implantado primeiro nos chamados corredores Chapecó e Timbó, que coincidem com as bacias hidrográficas dos rios Chapecó e Timbó, respectivamente no Oeste e Planalto Norte. “Esse corredores contêm grandes fragmentos de florestas de araucárias”, justificou a bióloga da Fatma, acrescentando que no futuro outras regiões serão incorporadas ao SICC.

O Sistema de Créditos de Compensação também prevê que os empreendimentos (denominados demandantes) localizados na bacia do rio Uruguai, portanto do rio Pelotas ao Peperi-Guaçú, utilizarão áreas do Corredor Chapecó para compensar a derrubada de vegetação. Por outro lado, os empreendimentos localizados à leste da Serra do Tabuleiro, Vale do Itajaí, Nordeste e Planalto Norte poderão usar áreas do Corredor Timbó para compensar supressões de vegetais.

O ofertante
Nessa primeira fase do SICC, apenas os proprietários de terras localizadas nos corredores Chapecó (cerca de 100 mil hectares) e Timbó (200 mil hectares) poderão oferecer áreas para compensação. “Essas áreas não podem ser APPs, nem reserva legal”, advertiu a bióloga. Além disso, as áreas para compensação devem conter cobertura florestal em estágio médio ou avançado. “Não pode ser capoeira”, revelou a servidora da Fatma.

Segundo  Shigueko, o proprietário será pago pela uso da área. “Será feito um pagamento ao proprietário da terra, que terá de cuidar e monitorar a floresta por 45 anos”, ponderou a bióloga, completando em seguida que a Fundação do Meio Ambiente ainda discute os valores que serão pagos aos proprietários das terras.