Deputados sugerem ao presidente da Alesc reunião sobre prejuízos com chuvas

FOTO: Solon Soares/Agência AL

Representantes da bancada do Partido dos Trabalhadores sugeriram ao presidente da Assembleia Legislativa, Silvio Dreveck (PP), que convoque uma reunião com parlamentares que representam as regiões atingidas pelas cheias. “Estamos propondo ao presidente da Casa, assim que for possível, convocar uma reunião com os parlamentares das regiões afetadas para promover ações no governo do estado e nos ministérios. Nesta hora não basta mostrar a situação, a sociedade espera que ajamos para contribuir na solução”, reconheceu Luciane Carminatti (PT), na sessão da tarde desta quarta-feira (7).

“A sugestão é interessante”, concordou Ana Paula Lima (PT), que questionou a eficácia das barragens no Alto Vale do Itajaí, bem como o radar meteorológico de Lontras. “Bom para quem as barragens? Para Blumenau? E o radar, funcionou bem? Dúvidas persistem, as barragens não conseguiram conter os alagamentos e o radar de Lontras foi incapaz de gerar um alerta”, criticou Ana Paula.

Fernando Coruja (PMDB) pediu atenção especial à região Serrana. “O estado avançou na proteção às inundações, lembro que quando era prefeito de Lages (1993/96) foram realizados cortes em duas curvas do rio Caveiras, foi uma importante melhoria, mas as obras precisam continuar, não apenas ajudar as pessoas, mas investir recursos para outras obras que pelo critério de engenharia precisam ser executadas”, ponderou Coruja.

Valdir Cobalchini (PMDB) manifestou solidariedade com os atingidos pelas cheias. “Mais uma vez o estado sofre com as enchentes, mas investimentos estão sendo feitos no sentido de prevenir”, avaliou o deputado. Jean Kuhlmann (PSD), por sua vez, parabenizou os profissionais de defesa civil. “Neste momento são motivo de orgulho para o governo  e para o povo, só 30 servidores, mas vêm fazendo um grande trabalho porque a capacidade técnica é muito forte”, justificou Kuhlmann, que também elogiou os profissionais e voluntários que atuam nas defesas civis municipais.

Gatos e cachorros
Fernando Coruja informou que protocolou projeto de lei declarando gatos e cachorros animais sencientes, isto é, que possuem sentimentos. “Eles têm sentimentos como solidão, saudade, amor, falta de liberdade, sentimentos compartilhados por uma série de animais que os aproximam dos humanos”, alertou Coruja, que lembrou que no Código Penal os animais são considerados objetos.

Segundo o deputado, a questão precisa ser discutida. “Vamos abrir uma porta para que o debate ocorra e pressione o Congresso a fazer a mudança”, explicou Coruja, acrescentando que se o projeto virar lei, os juízes terão à disposição um instrumento para basear as sentenças. “No caso de uma separação, quem vai ficar com animal? O dono? Mas às vezes o cachorro tem uma ligação maior com quem não é o dono, isso tem de ser levado em consideração”, afirmou Coruja.

Equidade nas bolsas
Dóia Guglielmi (PSDB) informou que protocolou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para rever a distribuição das bolsas de estudos aos alunos carentes. Segundo o parlamentar, quando a lei foi aprovada, 90% dos alunos estudavam no sistema Acafe, enquanto que atualmente 106 mil alunos frequentam faculdades privadas e 98 mil estão matriculados no sistema Acafe. “O aluno carente está em todas as universidades”, argumentou Guglielmi, adiantando que o objetivo da lei é dividir as bolsas meio a meio.

13ª Festa de Nova Veneza
Dóia Guglielmi convidou os pares e a comunidade barriga-verde para prestigiar a 13ª Festa de Nova Veneza, que iniciará em 16 de junho. “O baile de máscaras aconteceu dia 3, mas a festa começa no feriado de Corpus Christi”, informou Dóia, que também convidou a TVAL e a Rádio AL para cobrirem as festividades.

25% para rodovias estaduais
Valdir Cobalchini avisou que apresentou emenda ao projeto do Fundam 2, acatada pelo relator, destinando 25% dos recursos previstos para obras de infraestrutura para a revitalização das SCs. “As rodovias estaduais, se já estavam ruins, com as chuvas pioraram, por isso destinamos 25% dos recursos em infraestrutura para recuperação dos trechos intransitáveis”, afirmou Cobalchini, explicando em seguida que não será necessário indicar na lei esta ou aquela rodovia. “Os técnicos saberão dizer quais rodovias não oferecem condições mínimas de segurança.” 

PEC da autonomia
Mário Marcondes (PSDB) defendeu entusiasticamente a chamada PEC da Autonomia, que disciplina a execução das emendas parlamentares. “Recebemos pedidos dos vereadores, prefeitos, vices e não há política de governo que possa atingir e atender todo o estado”, observou Marcondes, indicando que 50% dos recursos previstos para as emendas seriam destinados à saúde. “Para que o Parlamento possa fazer as devidas emendas, dentro das políticas definidas, direcionando recursos e atendendo os municípios”, encerrou.

ADRs empobreceram as regiões
Padre Pedro Baldissera (PT) mostrou na tribuna que as Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), ao invés de promoverem o desenvolvimento das regiões, contribuíram para empobrecê-las. “A grande maioria das ADRs empobreceram as regiões, apenas dez regiões tiveram crescimento do PIB. Já as dez mais pobres, as menos desenvolvidas, com IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] mais baixo, empobreceram. Se pensava que as ADRs fossem uma ferramenta para o desenvolvimento, mas percebemos que se deu o contrário”, constatou Padre Pedro.

Além disso, o representante de Guaraciaba apontou que os gastos aumentaram em R$ 40 milhões depois da mudança de nomenclatura. “De 2011 para cá tivemos mais gastos de custeio do que de investimentos. Em 2011 o custeio foi de R$ 55,6 milhões e os investimentos totalizaram R$ 44,4 milhões”, comparou Padre Pedro, que concluiu que as ADRs “são inócuas”.

Maurício Eskudlark concordou. “Hoje leva-se 45 minutos de Chapecó à Capital [por via aérea], os documentos podem ser passados instantaneamente. Hoje as ADRs são desnecessárias”, corroborou Eskudlark, que propôs o fortalecimento do Orçamento Regionalizado. “Nós representamos o estado todo, a Secretaria da Fazenda conhece cada metro do estado. Infelizmente as prioridades elencadas viram frustração”, lamentou o deputado.