CPI e reversão de aumentos do ICMS nos bastidores da volta às sessões na Alesc

Assembleia ficou lotada para a posse nesta sexta-feira

Os bastidores da sessão inaugural da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa foram dominados pelo pedido de CPI da Ponte Hercílio Luz, que já conta com 13 das 14 assinaturas necessárias, e pela disposição de líderes do PSD de reverter os aumentos de ICMS, principalmente sobre a cesta básica.

“Assinei no dia da diplomação”, confirmou João Amin (PP), referindo-se  ao pedido de CPI capitaneado pelos deputados Bruno Souza (PSB) e Jessé Lopes (PSL). “Falta a última assinatura, mas dois do PSL ainda não assinaram, o Ricardo Alba e o Coronel Mocellin”, informou Jessé.

“Vou tratar do assunto na segunda-feira”, afirmou José Milton Scheffer (PP). Para o deputado Moacir Sopelsa (MDB), é necessário esclarecer os gastos com a reforma. “Há 30 anos se reforma a ponte, é preciso passar a limpo”, declarou Sopelsa.

A previsão de Bruno Souza é protocolar o requerimento na próxima semana. “Será uma resposta às pessoas”, justificou o ex-vereador da Capital.

Questionado sobre o assunto durante a coletiva à imprensa, Julio Garcia (PSD), recém eleito presidente da Casa, garantiu que o pedido será tratado de acordo com o regimento interno.

Já assinaram o pedido de CPI os deputados Altair Silva (PP), Luciane Carminatti (PT), Maurício Eskudlark (PR), Neodi Saretta (PT), João Amin, Nilso Berlanda (PR), Ana Caroline Campagnolo (PSL), Bruno Souza, Felipe Estevão (PSL), Jair Miotto (PSC), Jessé Lopes, Marcius Machado (PR) e Sargento Lima (PSL).

Outro assunto presente em muitas rodas e entrevistas foi a disposição dos deputados Milton Hobus (PSD) e Kennedy Nunes (PSD) de reverter os aumentos de ICMS autorizados pelo Executivo.

“Não aceitamos aumento de impostos, vamos protocolar projeto de decreto legislativo para reverter o aumento do ICMS da cesta básica”, revelou Kennedy Nunes.

"Queremos discutir os aumentos do ICMS na cesta básica e também na Celesc”, avisou Luciane Carminatti. “Vamos ter os votos para derrubar o aumento, que é contra o povo de Santa Catarina”, previu Hobus.

O líder do governo, Coronel Mocellin, demonstrou surpresa com a intenção dos líderes pessedistas. “Não tenho conhecimento disso”.

Escola sem partido
Outro assunto lembrado pelos parlamentares e convidados que lotaram o palácio Barriga-Verde foi a escola sem partido.

“É um projeto de nossa autoria e vamos desarquivá-lo, ele visa a educação plural, livre, sem doutrinação partidária, independente do governo ser de esquerda ou de direita”, explicou o deputado Altair Silva, acrescentando que “a esquerda estigmatiza o projeto”.

Carminatti discordou do colega. “Interfere na liberdade do professor, uma pessoa preparada e habilitada para ensinar, e fere o direito do aluno, não vamos permitir que a ditadura se instale na sala de aula”, prometeu a parlamentar.

Ana Caroline Campagnolo manifestou apoio à iniciativa.

“Sou favorável, se não passar, o projeto deve ser reformulado, mas só o fato do assunto estar em discussão já é importante”, argumentou a deputada.

Acumulação de vencimentos
Também reverberou nas conversas o veto ao projeto de Kennedy Nunes que impede ao servidor aposentado acumular os vencimentos da aposentadoria com a remuneração de cargo em comissão.

“Confesso que não estou surpreso com o veto, mas a justificativa é frágil e estamos contando com os votos do PSL, isso é a nova política, isonomia entre ativos e inativos”, comparou.

“Vamos conversar muito com todos os parlamentares, o projeto prejudica cerca de três mil policiais do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (Cetisp), são 90 na Alesc, mas estão também no Tribunal de Justiça e nos fóruns do interior do estado. Se tinha o objetivo de atingir os coronéis, vai atingir todos os aposentados que trabalham”, analisou Mocellin.

O líder do governo defendeu o uso do teto constitucional para modular os  vencimentos. Julio Garcia também. “O ideal é limitar pelo teto”.

Eleição do presidente
Alguns deputados fugiram da resposta protocolar à pergunta “como vota o deputado fulano de tal” na eleição para a presidência da Casa.

Ismael do Santos (PSD) juntou ao “voto em Julio Garcia” a justificativa da ação. “Experiência e autonomia dos poderes”. “Grande líder inspirador”,  afirmou Laércio Schuster (PSB). “O mais preparado”, de acordo com Ana Paula da Silva (PDT). “Sem nenhuma dúvida, Julio Garcia”, falou Valdir Cobalchini (MDB).

Resultado: Julio Garcia eleito por unanimidade.

Protesto
A deputada Ada de Luca (MDB) protestou quando votou na chapa para compor a Mesa da Assembleia.

“Nenhuma mulher na Mesa”, apontou Ada.

Posse prestigiada
Muitos ex-deputados estaduais, federais, prefeitos, homens de partidos que atuam nos bastidores, familiares, amigos e curiosos lotaram o hall de entrada e as galerias do plenário Osni Régis.

Os prefeitos Clésio Salvaro, de Cririúma, Udo Döhler, de Joinville, Mário Hildebrandt, de Blumenau e Gean Loureiro, de Florianópolis; os ex-deputados Salomão Ribas Júnior, Wilson Rogério Wan Dall, João Henrique Blasi, Ivan Ranzolin e Eliseu Matos; o ex-deputado federal João Linhares, ex-secretário Milton Martini, além do presidente do Tribunal de Justiça, Rodrigo Collaço, o presidente da Fiesc, Mario Cesar de Aguirar e diversas autoridades civis e militares.

Também compareceram centenas de convidados dos deputados, como o auditor fiscal aposentado Luiz Scherer (77), morador da Enseada do Brito, em Palhoça, e convidado do deputado Nazareno Martins (PSB).

“O momento político está exigindo a presença da gente, minha expectativa é positiva”, afirmou Scherer.