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Congresso Estadual de Magistrados discutirá a efetividade da Justiça
A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) promove nesta sexta-feira (dia 31) e sábado (dia 1º), no hotel Majestic, em Florianópolis, o seu tradicional Congresso Estadual de Magistrados, que este ano terá como tema “Efetividade da Justiça: um compromisso da magistratura em favor da sociedade”.
Evento tradicional da magistratura catarinense, nessa edição o Congresso oferecerá, ao longo dos dois dias de atividades, diversas palestras e painéis com abordagem de temáticas pertinentes à Justiça e à sociedade. Com o objetivo de enriquecer o debate com perspectivas distintas sobre o mesmo tema, a organização do evento convidou magistrados, cientistas políticos, jornalistas e especialistas para comporem o corpo de palestrantes e painelistas.
Entre os convidados, o economista e cientista social Eduardo Giannetti, considerado um dos economistas mais respeitados pelo mundo acadêmico e empresarial brasileiro. Ele fará a conferência de abertura, na noite de sexta-feira, às 20h. Pouco antes, será realizada uma homenagem especial ao conselheiro Salomão Ribas Júnior, ex-presidente do TCE/SC e titular da cadeira 38 da Academia Catarinense de Letras.
O congresso tem continuidade no sábado, 1º de novembro, a partir das 9h30, com o painel “Judicialização das relações sociais: causas, efeitos e alternativas”, coordenado pelo presidente do TJ/SC, Nelson Schaefer Martins. Compõe a mesa de debate o secretário de Estado da Fazenda de SC, Antonio Marcos Gavazzoni, o juiz de Direito Romano José Enzweiler e o ex-presidente da AMB Cláudio Baldino Maciel.
Na sequência, a AMC fará uma homenagem aos fundadores da instituição, os desembargadores aposentados Tycho Brahe Fernandes Neto eNauro Guimarães Collaço, com a entrega do título de sócio benemérito. O servidor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), Jurandir Schroeder, assessor especial da Coordenadoria de Magistrados (Comagis), também será agraciado, com o título de sócio honorário, em razão dos relevantes serviços prestados à classe.
As atividades retornam no período da tarde, a partir das 14 horas, com palestra do jornalista da rede Globo Caco Barcellos, que debaterá o tema “Justiça, Imprensa e Cultura de Violência no Brasil”. Barcellos é um dos repórteres mais consagrados da televisão brasileira, com mais de vinte anos de atuação no Globo Repórter, Fantástico e Jornal Nacional. Atualmente produz e apresenta o “Profissão: Repórter”, liderando uma equipe de jovens jornalistas.
Às 15h30 inicia o segundo painel da tarde com o tema “Efetividade da Justiça: desafios, impactos e soluções”. Coordenado pelo ministro do STJJorge Mussi, o debate contará com as seguintes participações: Joaquim de Arruda Falcão Neto, Diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas; Frederico Vasconcelos, jornalista do Jornal Folha de São Paulo; Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, desembargador do TJ/SC e ex-presidente da AMB; Mozart Valadares, juiz titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Recife e ex-presidente da AMB; e Alexandre dos Santos Cunha, Diretor do IPEA.
Na sequência será exibido um vídeo de apresentação do projeto Novos Caminhos, uma parceria entre AMC, Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) e Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC). O projeto tem como objetivo capacitar profissionalmente os jovens que, ao completar 18 anos, deixam as casas de acolhimento do Estado sem nenhuma perspectiva e inseri-los no mundo do trabalho.
Segundo dados do TJ/SC, em Santa Catarina cerca de 470 adolescentes de 14 a 18 anos estão em casas de acolhimento. Eles podem acessar o Novos Caminhos, cuja etapa inicial consiste em orientação profissional, oferecida pelo IEL. Nesta fase, são identificadas necessidades de formação dos estudantes e os alunos conhecem as opções de cursos do SENAI. Na segunda etapa, os adolescentes são encaminhados, se necessário, ao programa de educação de jovens e adultos do SESI ou a um curso técnico ou de aprendizagem industrial que optarem no SENAI. O projeto já está em andamento também em outras regiões do Estado, como Oeste, Norte, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis.
A palestra de encerramento, marcada para às 17h40, será ministrada pelo filósofo, mestre em Educação e escritor Mário Sérgio Cortella, e contará com a coordenação da juíza catarinense Ana Cristina Borba Alves.
Para o presidente da AMC, Sérgio Luiz Junkes, o Congresso Estadual de Magistrados possibilita o debate conjunto de questões relevantes à magistratura catarinense e mantém a tradição de um evento idealizado para os magistrados.
