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Censo traça perfil das câmaras, de servidores e de vereadores
Colher informações para oferecer capacitação aos legislativos municipais com maior eficiência é o objetivo do 1º Censo Legislativo Municipal Catarinense, realizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira em parceria com o Departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os servidores da escola estão cumprindo a última etapa da coleta de dados que tem o dia 30 de setembro como prazo final para resposta dos questionários direcionados a servidores e vereadores.
Janette Brigida Biella, gestora do Núcleo de Pesquisas da Escola do Legislativo, explica que o questionário institucional foi elaborado com base no questionário produzido pelo Interlégis do Senado federal, mas de uma forma resumida para melhor aproveitamento das respostas relativas aos municípios. Já os questionários direcionados a servidores e vereadores surgiu da necessidade da Escola do Legislativo em conhecer os perfis e, posteriormente, planejar as ações a serem oferecidas às Câmaras.
Dos 295 municípios catarinenses, 96 foram visitados pelo censo. “A captação dos dados feita de forma presencial foi a forma que encontramos de não deixar nenhum município fora da pesquisa. Muitos, principalmente os menores, não têm computador ou utilizam os serviços de internet, o que dificulta a pesquisa, mesmo com a opção de enviar os questionários por correio”, informou Luciano de Carvalho Oliveira, assessor da Coordenação da Escola do Legislativo.
De acordo com Luciano, 92% das Câmaras já responderam o questionário institucional.
Parceria com a universidade
Segundo Janette, a parceria com a UFSC busca um embasamento dentro das áreas da Sociologia e da Ciência Política para oferecer informações de interesse da coletividade, como assuntos relativos a preconceito, religião, segurança pública, questões polêmicas e controversas (aborto, racismo...) ou questões relativas à atividade parlamentar (debate sobre o sistema democrático, grau de satisfação do vereador na sua atribuição, relação do legislativo com o executivo).
“Na Escola elaboramos os questionários com subsídio dos pesquisadores da UFSC para realizarmos o nosso planejamento de levar informação, formação e conhecimento aos servidores, vereadores e municípios catarinenses”, relata Janette.
A parceria com o departamento de Sociologia e Ciência Política possibilita traçar um perfil sociodemográfico, detectar o nível de formação dos vereadores e servidores, conhecer as necessidades de equipamentos das câmaras.“Até agora, elaboramos cursos de acordo com o que achávamos interessante. A partir desta pesquisa, podemos direcionar melhor o tipo de curso, os níveis oferecidos (formação básica, aprofundamento, pós-graduação) e elaborar textos e artigos ligados à política”, explicou Luciano.
O censo é composto por três questionários: um de caráter institucional, que busca informações sobre a estrutura das câmaras municipais e sua relação com a comunidade; o segundo voltado para os servidores legislativos, com pergunta sobre o perfil dos funcionários, e o terceiro é direcionado aos vereadores para também conhecer seus perfis.
A pesquisa pode auxiliar, ainda, os convênios com institutos internacionais com o intuito de proporcionar conhecimento aos municípios e captar recursos para que não haja dependência total do executivo. De acordo com Janette, “esta possibilidade será maior quando soubermos as necessidades e as capacidades das câmaras, vereadores e servidores”.
Dados confidenciais
“Os dados levantados são confidenciais e não serão divulgados de forma individual”, afirmou Janette. Segundo ela, há um receio por parte de algumas câmaras em expor informações sobre sua estrutura e de servidores em manifestar suas opiniões. Ela garantiu que os dados individuais serão preservados.
A gestora informa, também, que o diagnóstico detalhado sobre a estrutura dos legislativos é importante para implantar o núcleo de ensino a distância da Escola do Legislativo e capacitar, por meio de teleconferências, as Câmaras. Para isso, é preciso que tenham condições técnicas e tecnológicas.
Até o momento, existem, na base de dados, respostas de 709 vereadores e de 1497 servidores. A previsão para publicação dos dados é 15 de outubro, na página da Escola do Legislativo, na internet.
Agência AL
