Bancada do Oeste debate recolhimento de carcaças de animais e consórcios

Deputados da Bancada do Oeste e Dorival Borga, prefeito de Videira

A Bancada do Oeste, grupo de deputados que atua na Assembleia Legislativa em favor dos pleitos da região, realizou na manhã desta quarta-feira (15) um novo encontro, que teve como focos a retomada do recolhimento de carcaças de animais mortos nas propriedades rurais, a constituição de consórcios intermunicipais para a recuperação de rodovias e a construção de uma adutora no rio Chapecozinho.

A reunião também contou com a participação de representantes da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e da Federação Catarinense de Municípios (Fecam).

Conforme o deputado Mauro de Nadal (MDB), autor da Lei 16.750, de 2015, que regulamenta o procedimento para a retirada das carcaças, o serviço está na iminência de ser interrompido pela falta de rentabilidade das empresas que atualmente realizam os serviços sob a supervisão da Cidasc.

Os animais, que antes da entrada em vigor da lei eram enterrados nas próprias propriedades, gerando riscos de combinação dos rebanhos e ao meio ambiente, explicou, atualmente são recolhidos e enviados por estas empresas a um ponto de recepção montado no município de Videira, onde são transformados em farinha e biodiesel.  “Esse é um projeto piloto, autorizado pelo governo federal, mas que precisa ter continuidade. As empresas paralisaram as suas atividades e isso preocupa muito a nós, parlamentares, que desde o início participamos da organização desse projeto para Santa Catarina. Sabemos da importância para a cadeia produtiva, sabemos da importância para os nossos municípios e para o meio ambiente.”

Já o deputado Moacir Sopelsa (MDB) destacou que cada ano são registrados mais de 700 animais mortos nas propriedades rurais catarinenses, que podem voltar a não ter uma destinação correta caso o projeto não tenha sequência.

Presente à reunião, o secretário de Estado da Agricultura e Pesca, Ricardo Gouvêa, defendeu a necessidade de que o projeto catarinense seja encampado pelo governo federal, que se encarregaria de elaborar uma normativa regulamentando a iniciativa em todo o território nacional e também criaria um certificado para permitir a exportação dos produtos derivados do beneficiamento das carcaças.

Ao final, ficou acertado que a Bancada do Oeste buscará uma audiência com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, para tratar do tema. Também ficou definido que serão convidados para o encontro representantes da bancada federal catarinense, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Cidasc.

Consórcios intermunicipais
Em outro ponto da reunião, o prefeito de Videira, Dorival Carlos Borga, que na ocasião representava a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), apresentou aos deputados o Projeto Recuperar, elaborado em conjunto pela entidade, governo do Estado e associações de municípios.

Por meio dele, os municípios formariam consórcios para a manutenção das estradas, que seria mantido por meio de repasses do Executivo estadual, com a fiscalização cabendo às prefeituras e ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra).

O modelo teria como principal vantagem tornar mais rápida a manutenção das estradas, uma vez que os consórcios teriam mais agilidade legal que o governo em contratar as empresas destinadas à realização dos serviços. “O Estado não está estruturado e, se não for assim, não vamos ter estradas nas condições que precisamos. Mas esta é uma tentativa, que acreditamos ter tudo para dar certo.”

Na condição de coordenadora da Bancada do Oeste, a deputada Marlene Fegler (PSD) afirmou que os parlamentares irão acompanhar o desenvolvimento do projeto, sobretudo na parte que cabe ao governo. “O nosso papel, na verdade, vai ser a de cobrar para que o governo do Estado garanta os recursos para que esses consórcios possam funcionar efetivamente, porque senão será só mais uma atribuição para os municípios.”

Adutora de Chapecó
Ainda durante a reunião, a deputada Luciane Carminatti (PT) pediu apoio dos demais parlamentares para a realização da adutora planejada para o rio Chapecozinho, voltada ao abastecimento de água dos municípios de Xanxerê, Xaxim e Cordilheira Alta.

Orçada em R$ 187 milhões, a obra teve o seu edital de execução questionado pelo Tribunal de Contas da União, fazendo com que o governo federal relançasse o empreendimento na forma de dois novos certames, mas sem a alocação dos recursos necessários.

Neste sentido, a parlamentar solicitou que a Bancada mobilize a Casan e o governo do Estado para que o governo federal libere os recursos destinados à obra. “Precisamos agora de uma ação política para que esta adutora, que é tão necessária para a região, saia do papel.”

Também participaram da reunião os deputados Nilso Berlanda (PR) e Fabiano da Luz (PT), o assessor financeiro da Fecam, Alison Fiuza, e a presidente da Cidasc, Luciane de Cássia Surdi.