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Assembleia lança frente em defesa do livre comércio
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL
Foi lançada na tarde desta quinta-feira (8), no plenarinho Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar do Livre Comércio e da Desburocratização.
“A frente é um encontro da sociedade e do Parlamento para discutir o que está tramitando na Casa e normas em vigor que já existem. Faremos a cada 15 dias reuniões ordinárias diretamente com o setor produtivo”, informou Bruno Souza (sem partido), propositor da frente.
Segundo o parlamentar, as discussões serão divididas em cinco áreas temáticas: dia-a-dia do cidadão; autorizações e licenciamentos; regulamentações ambientais; obrigações comerciais e tributárias; e regulamentação de estabelecimentos e serviços.
Além disso, a frente vai propor a criação de um Conselho Estadual de Desburocratização e a revisão de benefícios dos servidores públicos estaduais, equiparando-os aos da União.
“É algo necessário, o estado se tornou uma incrível máquina de pagar folha e previdência, vocês vão pagar esta conta”, justificou Souza.
Representantes da Câmara Municipal de Florianópolis, da Junta Comercial, do governo do estado e da sociedade civil organizada manifestaram apoio à iniciativa.
“O estado tem 18 mil leis e Florianópolis tem quase 16 mil: nós temos muito trabalho lá na Câmara e você terá muito trabalho aqui”, previu o vereador Miltinho Barcelos, que preside frente com igual objetivo na Câmara Municipal de Florianópolis.
“O governo do estado implantou como política o desejo de melhorar o ambiente de negócios, não se abre mais empresa utilizando papel, estamos abrindo em 42 minutos. O estado está mais célere”, informou Juliano Batalha Chiodelli, presidente da Junta Comercial.
“Fico feliz em ouvir isso, a gente vem trabalhando há tantos anos, está fácil abrir empresa, mas é muito demorado fechar, meu Deus do céu”, afirmou Zena Becker, presidente do Fórum de Turismo da Grande Florianópolis (Fortur), que elogiou a criação da frente.
“O governo do estado será parceiro da iniciativa, o governador tem praticado gestos nesse sentido, como o governo sem papel, Detran digital, Jucesc digital, pregão eletrônico e Santa Catarina será o primeiro estado com CNH e registro de veículo digital”, informou Mateus Hoffmann, secretário adjunto da Casa Civil.
“No nosso entendimento a frente ataca um dos maiores paradoxos no país: é muito fácil investir no mercado financeiro, do próprio celular, sem burocracia; agora o investidor que quer empreender, gerar emprego, encontra inúmeras barreiras, gerando riscos e custos”, avaliou Rafael Dabdab, membro do Conselho de Administração da Abrasel.
Prestigiaram o lançamento da Frente Parlamentar do Livre Comércio e da Desburocratização representantes da Fiesc, FCDL, Fecomércio, Partido Novo, Sebrae, Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif), Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
Agência AL
