Assembleia cria Frente Parlamentar para defender cultura

Defender a cultura. Esse é o objetivo máximo da Frente Parlamentar Catarinense em Defesa da Cultura, da Assembleia Legislativa, criada na tarde de hoje (30) por proposição do deputado Sargento Amauri Soares (PDT). A ideia surgiu durante audiência pública que discutiu mudanças na Lei Rouanet, realizada no Plenarinho da Casa no dia 21 de maio. O deputado Pedro Uczai (PT) foi eleito presidente. Conforme o proponente, a Frente tem o princípio de que o acesso à cultura e à produção cultural é direito social básico e deve ser efetivamente garantido. “A criação dessa Frente é uma retribuição da Assembleia Legislativa para a cultura catarinense. O setor sempre teve muitas dificuldades no acesso a políticas públicas. Dessa forma, vamos nos focar nas legislações, mas também na fiscalização do setor”. O parlamentar falou de uma pesquisa realizada pelo Tribunal de Contas, onde mostrou que 4% dos entrevistados afirmaram que tiveram que pagar aos funcionários públicos para que seu projeto fosse aprovado. “Esse tipo de situação tem que ser investigado. Não pode acontecer”. Uczai acredita que a Frente vai trabalhar para que a cultura diversificada do Estado possa ser impulsionada. “Santa Catarina se reveste de uma identidade cultural da maior importância. Nossa meta é trabalhar em prol da defesa e fiscalização do setor”, afirmou o parlamentar. O diretor da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, Eduardo Macedo, acredita nos benefícios para o setor. “A cultura não é uma área considerada essencial pela Constituição e, por isso, sempre foi tratada de uma forma diferente. Temos que rever esse pensamento e dar uma força maior para ela”, disse. Macedo ainda afirmou que a Frente tem duas vertentes para trabalhar: defesa da identidade da cultura no Estado e lei de Incentivo. “Até onde deve ir o estímulo? Será que saberemos o que é estímulo e o que é protecionismo?”, completou. Também presente no ato de criação da Frente Parlamentar, o escritor Fábio Brüggemann defendeu a importância da realização do evento. “Agradeço esse ato, mas pena que isso esteja acontecendo apenas agora. Todas as políticas públicas voltadas para o setor são indecentes e ignorantes. Vamos trabalhar para que isso melhore”. O deputado federal Angelo Vanhoni (PT/PR), participante da Frente Parlamentar de Cultura, afirmou que a cultura é elemento estruturante para que um estado possa avançar. “O setor nunca teve o tratamento devido, há apenas 15 anos que o Ministério da Cultura foi criado”. Os três projetos defendidos pela Frente na Câmara Federal foram apresentados aos participantes do evento. O primeiro é a Emenda Constitucional 150/03, que prevê a destinação, para a preservação do patrimônio cultural brasileiro e para a produção e difusão da cultura nacional, de pelo menos 2% da União, 1,5% dos estados e Distrito Federal e 1% dos municípios da receita resultante de impostos. Atualmente são destinados apenas 0,6% do Orçamento da União. Outro projeto é a aprovação do Plano Nacional de Cultura, que visa a integração das ações do poder público destinado a valorizar o patrimônio cultural brasileiro. E, por último, a criação da Comissão Permanente de Cultura na Câmara Federal. Também estavam presentes no ato os deputados Jailson Lima (PT), Ângela Albino (PCdoB) e Giancarlo Tomelin (PSDB). (Graziela May Pereira/Divulgação Alesc)