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Alesc adota providências para recompor Mesa da Casa e atual legislatura
FOTO: Solon Soares/Agência AL
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina já adotou providências para recompor a Mesa da Casa, bem como a atual legislatura, em virtude das vacâncias do cargo de presidente e de mandato parlamentar, ocorridas com o falecimento do presidente da Alesc, deputado Aldo Schneider (MDB), no último domingo (19).
Em relação à Mesa, o 1º vice-presidente, deputado Silvio Dreveck (PP), assume a Presidência do Legislativo catarinense. É o que determina o inciso I do artigo 18 do Regimento Interno da Assembleia.
O mesmo inciso estabelece que haverá eleição para o preenchimento do cargo de 1º vice-presidente. A escolha, conforme o parágrafo único do artigo 18, deverá ser feita em até cinco sessões ordinárias.
O comunicado da vacância da 1ª Vice-Presidência já foi emitido pelo 1º secretário da Casa, deputado Kennedy Nunes (PSD). O ofício foi publicado no Diário Oficial da Alesc, de 21 de agosto de 2018.
Mandato
Em relação à vacância do mandato do deputado Aldo Schneider, o próximo suplente que será convocado para assumir até o final da legislatura será o deputado Manoel Mota (MDB). Ele é o terceiro suplente a assumir definitivamente uma cadeira no parlamento nesta legislatura. Os outros dois são Luiz Fernando Vampiro (MDB) e Fernando Coruja (PODE), que ocuparam as vagas abertas por Gean Loureiro, eleito prefeito de Florianópolis em 2016, e José Nei Ascari, que assumiu vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), em outubro de 2017.
Por já ter assumido uma cadeira no parlamento e prestado compromisso, Mota poderá ser empossado em gabinete e assumir a vaga da coligação pela qual concorreu nas últimas eleições (PSD-DEM-PMDB-PRB). Ele exerceu o mandato durante praticamente toda a atual legislatura, iniciada em fevereiro de 2015, em substituição aos deputados que se licenciaram para ocuparem cargos no primeiro escalão do governo estadual.
