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Naatz busca soluções para a pesca catarinense em Brasília
O deputado Ivan Naatz (PV), cumprindo agenda de trabalho em Brasília, manteve conversa nesta quarta-feira (26) com o senador gaúcho Paulo Paim (PT). Acompanhado do deputado federal catarinense Hélio Costa (PRB), tratou das questões ambientais aplicadas pela lei estadual do Rio Grande do Sul que estabeleceu regras restritivas que prejudicam a indústria pesqueira catarinense, já que amplia de três para 12 milhas da costa gaúcha a área de proibição da prática da chamada pesca de arrasto.
Como os estados têm autonomia para legislar sobre suas águas, segundo a Constituição Federal e Lei Geral da Pesca, as lideranças políticas e do setor pesqueiro catarinense estão buscando uma solução via diplomática e política na tentativa de que a lei seja revista, deixando para último caso uma possível ação judicial. O posicionamento saiu de uma reunião ampliada da Comissão de Pesca e Aquicultura realizada na Alesc, na semana passada, com a presença de pescadores e armadores.Uma audiência pública conjunta com a Comissão do Meio Ambiente já está marcada para o dia 16 julho, antes do recesso parlamentar, para avaliar os entendimentos. O Fórum Parlamentar Catarinense em Brasília também será acionada para ajudar na intermediação com o governo e parlamento gaúcho.
Segundo Naatz, o senador Paim prometeu iniciar um estudo alternativo da matéria, em conjunto com os demais integrantes das bancada do Rio Grande Sul no Congresso. “Vamos procurar atuar em todas as frentes em defesa dos pescadores e armadores de nosso estado. Acredito que com bom senso é possível encontrar soluções e alternativas sustentáveis, mas precisamos agir rápido, pois tais medidas atingem em cheio a indústria pesqueira catarinense, podendo causar prejuízo anual de R$ 480 milhões e desemprego no setor”, adverte Ivan Naatz.
Assessoria Comunicação
