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Luciane Carminatti discute pautas da Educação com o secretário estadual
Por mais de duas horas, a deputada Luciane Carminatti (PT) tratou de pautas da educação em audiência com o secretário estadual da pasta, Natalino Uggioni. A lista de demandas foi levantada pela presidenta da Comissão de Educação em visitas às escolas, atendimentos no gabinete e conversas com profissionais da área, familiares e a comunidade escolar.
Um dos principais assuntos foi a ampliação do quadro de professores efetivos e a garantia de isonomia entre os ativos e os aposentados. Uggioni confirmou à deputada que vai prorrogar o concurso do magistério de 2017 por mais dois anos e analisa a possibilidade de chamar novos concursados para recompor as saídas por aposentadoria. Atualmente, mais da metade dos professores em sala de aula na rede estadual são temporários (ACTs).
Sobre a oferta de abono salarial que contemplaria apenas os professores ativos, a deputada rebateu as propostas em construção pela SED. " As iniciativas têm de contemplar toda a carreira para não ser injusto com quem se dedicou durante décadas em sala de aula, nem com professores dedicados que não alcançam os melhores resultados por problemas como falta de infraestrutura", defendeu Luciane.
Audiências públicas
Luciane Carminatti informou ao secretário sobre os principais debates que a Comissão de Educação está pautando com profissionais da área e a sociedade, e chamou o governo do estado à participação. Três audiências públicas foram confirmadas: sobre o projeto Apae-Escola, no dia 13 de agosto, às 9h, na Alesc; sobre a segurança escolar e sobre o futuro do prédio da antiga escola Antonieta de Barros, na Capital; ambas com datas a serem confirmadas para o próximo semestre.
Projetos de lei
A deputada, que também é educadora, solicitou atenção do atual secretário para avançar a aprovação de projetos de lei de sua autoria. A Lei do Patrimônio prevê a capacitação de profissionais da educação para garantir a preservação do patrimônio histórico das escolas públicas; a Lei do Espanhol garante a oferta do idioma como segunda língua na rede básica estadual; e um projeto de lei deve ser apresentado para permitir o pagamento de adicional de difícil acesso, garantindo professores qualificados em escolas de áreas remotas.
Infraestrutura e educação especial
Luciane Carminatti entregou uma lista atualizada das escolas que necessitam de reformas na infraestrutura e solicitou acesso para acompanhar o andamento dos pedidos junto à diretoria de infraestrutura da SED. A lista foi recebida em mãos pelo diretor da pasta, Jean Cimolin. Na ocasião a deputada denunciou a situação precária da escola indígena na reserva do Morro dos Cavalos, em Palhoça, e da suposta negligência do Estado na aplicação de recursos do MEC para a construção de uma escola quilombola na Invernada dos Negros, em Campos Novos.
Escolas cívico-militares
Por fim, a presidenta da comissão de Educação manifestou ao secretário estadual preocupação com a intenção crescente de se implantar escolas cívico-militares em Santa Catarina. "É preocupante o avanço desse movimento sem que antes seja feito um amplo debate com a sociedade e todos os setores envolvidos", concluiu Luciane Carminatti.
TALITA ROSA
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