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03/04/2013 - 14h37min

Gratificação dos servidores da saúde é aprovada pela Comissão de Finanças

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Reunião da Comissão de Finanças e Tributação

O Projeto de Lei nº 74/13, de autoria do Poder Executivo, que cria uma gratificação aos servidores da saúde, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel, na manhã de hoje (03). Depois de tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a matéria deve ser apreciada em Plenário na sessão de hoje.

A gratificação vai ser concedida por desempenho de atividades aos analistas técnicos em gestão e promoção da saúde, inclusive aos admitidos em caráter temporário lotados na unidade administrativa da Secretaria Estadual da Saúde. A previsão é que a gratificação, fixada em até 50% dos vencimentos dos servidores, seja paga em três etapas, sendo 15% já na folha deste mês, 32,5% na do mês de outubro e 50% em abril de 2014.

“Essa gratificação é apenas um paliativo, nós somos favoráveis a criação de uma política salarial, mas é importante abrir uma discussão”, aponta Knaesel. O deputado atribuiu ao governo federal o caos na saúde em Santa Catarina e no país, pela falta de investimentos e de repasse dos recursos necessários para manter uma estrutura de qualidade nos estados e municípios.

Knaesel ressalta o esforço da Alesc na análise da matéria, que tramitou em regime de urgência. O sindicato da categoria, o SindiSaúde, acompanhou as votações.

Nathalia Diniz
Assessora de Imprensa do deputado Gilmar Knaesel (PSDB)
(48) 3221-2632 / (48) 9971-0103

 

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