Dos Gabinetes - Uczai e Padre Pedro debatem situação dos avicultores no Oeste

Avicultores, Ministério Público do Trabalho, representantes de agroindústrias, deputados, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de vários municípios da região Oeste participaram, na sexta-feira (27), em Chapecó, de uma audiência pública promovida pela Comissão de Economia da Assembleia Legislativa. Proposta pelos deputados Pedro Uczai e Padre Pedro Baldissera, ambos do PT, a audiência discutiu os problemas enfrentados pelos avicultores integrados às agroindústrias da região. Um dos principais problemas expostos é com relação às cláusulas abusivas nos contratos de integração, o que vem gerando prejuízos e empobrecimento das famílias do campo. As exigências impostas pelas empresas com relação aos investimentos em infraestrutura, sem a devida contrapartida, têm obrigado os avicultores a fazerem empréstimos que muitas vezes não conseguem honrar. Além disso, o regime de trabalho marcado pelo excesso de obrigações e a ausência de direitos trabalhistas estão causando problemas de saúde e afastando os agricultores do campo. “Dediquei 27 anos da minha vida ao trabalho e hoje não tenho nada. Meu aviário está fechado. Jamais vou incentivar um filho meu a permanecer na atividade para passar o que eu passo”, relatou um dos avicultores, emocionado. Assim como ele, muitos outros estão com seus aviários fechados, porque as empresas alegam não haver demanda. Com financiamentos vencendo no banco, os avicultores estão desesperados. A situação vem sendo acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho, que no início deste ano instaurou um inquérito civil para apurar a relação entre os integrados e as agroindústrias. Segundo o Procurador do Trabalho em Chapecó, Sandro Eduardo Sardá, a ata da audiência pública será anexada ao inquérito. “A audiência contempla em boa medida o trabalho que estamos fazendo, tanto é que vai contribuir para embasar nossa atuação”, disse Sardá, ao explicar que o Ministério Público do Trabalho pode propor termos de ajuste de conduta ou ações civis públicas. Para o deputado Pedro Uczai, a audiência foi produtiva e deve ser comemorada, porque apresentou resultados práticos e apontou soluções a curto, médio e longo prazo. “Vamos contribuir para resolver questões mais pontuais e também avançar em uma legislação sobre o tema, porque garantir o futuro dos avicultores é garantir o futuro da própria agroindústria”, disse Uczai. Entre as medidas imediatas constam a formação de um Comitê Permanente de Negociação, para discutir revisões dos contratos já existentes; estabelecer uma data-base anual para a revisão desses contratos; e elaborar uma proposta que oriente a criação de uma legislação específica para a área. O comitê, que já se reúne no próximo dia 8 de dezembro, em Chapecó, será formado por representantes dos avicultores, empresas, Ministério Público do Trabalho, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados e sindicatos ligados à agricultura. “Acredito que a mobilização dos avicultores conseguiu atrair a atenção de órgãos importantes, como o Legislativo e o Ministério Público. Isso, com certeza, pressionará por mudanças. O que ficou claro para todos é que os problemas vão além de questões de mercado, e atingem diretamente a vida de homens, mulheres e jovens que vivem da atividade”, observou o deputado Padre Pedro Baldissera. Devido à preocupação dos avicultores com possíveis represálias das empresas em torno da mobilização da categoria, o Ministério Público assegurou que acompanhará a situação e atuará para coibir qualquer tipo de perseguição. Vagner Dalbosco Assessor de Imprensa do deputado Estadual Pedro Uczai (48) 3221-2662 / 9911-0347