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29/04/2009 - 15h49min

Dos Gabinetes - Secretaria da Fazenda apresenta relatório de atividades

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Deputado Marcos Vieira (PSDB)
O secretário estadual da Fazenda, Antônio Marcos Gavazzoni, compareceu na manhã desta quarta-feira (29) à reunião da Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), para esclarecer receitas, despesas e os investimentos realizados pelo governo do Estado no terceiro quadrimestre de 2008. De acordo com o secretário, 2008 foi um ano de forte crescimento econômico e, como consequência, crescimento da arrecadação. O quadro foi desfavorável somente a partir de novembro, em decorrência das enchentes que assolaram mais de 100 municípios, superando os 60% do Produto Interno Bruto do Estado. Com isso, Santa Catarina deixou de arrecadar R$ 400 milhões. Já para 2009, Gavazzoni traçou uma perspectiva favorável para a economia catarinense, apesar da crise econômica mundial, e disse que existe uma grande possibilidade de o Estado retomar o patamar de arrecadação de 2008. Para isso, o secretário destacou a importância de duas leis aprovadas na Assembleia Legislativa que compõem o conjunto de medidas do Executivo para incrementar a receita, através de incentivos ao corpo funcional. As leis extinguem cargos de analistas e auditores da receita estadual, instituem mecanismo de gratificação de acordo com os resultados da arrecadação estadual e determinam critérios de composição do quadro funcional, da lotação, remoção, promoções e limite de remuneração dos auditores, entre outros aspectos do cargo. “A partir de agora, teremos resultados mais significativos no combate à sonegação fiscal, e teremos a oportunidade de elevar a arrecadação em algo em torno de 12%”, ressaltou Gavazzoni. Gutieres Baron Assessor de Imprensa do deputado Marcos Vieira (48) 3221-2707
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