17/09/2009 - 11h52min
Dos Gabinetes - Projeto de lei pode ser solução para agilizar eleições em novos municípios
Um projeto de lei aprovado na Câmara Federal pode ser a solução para agilizar o processo das eleições de Pescaria Brava e Balneário Rincão, Sul do estado, que tiveram sua emancipação aprovada no último mês. A iniciativa é do deputado Jorginho Mello (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, que foi a Brasília ontem (16) entregar o modelo do projeto de lei ao presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB).
O projeto de lei, se aprovado, dá autorização aos tribunais regionais eleitorais a realizarem eleições municipais isoladas nos distritos cuja emancipação tenha sido aprovada. Uma medida que beneficiará todos os municípios do país que estão em situação semelhante à vivida por Pescaria Brava e Balneário Rincão. “Fomos muito bem atendidos pelo presidente Michel Temer que se comprometeu a dar encaminhamento à proposta para que as eleições aconteçam já no ano que vem”, informou Jorginho Mello.
Assessoria de Imprensa do deputado Jorginho Mello
Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
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