Dos Gabinetes - Líder do governo destaca aprovação de 54 projetos do Executivo

O líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), valorizou o esforço concentrado da Assembleia nos últimos dias de deliberações antes do recesso de meio de ano, quando foram aprovados 54 projetos de interesse do Executivo. Para ele, as matérias permitem avanços para a sociedade catarinense e, mesmo os que envolvem os servidores públicos, não se justificam as críticas feitas pela oposição. “Nenhum projeto tirou direitos dos servidores. Contrariamente ao que foi apregoado, são projetos que refletem reivindicações da base governista e garantem avanços, melhorias salariais, reclassificações de carreiras. Na semana passada aprovamos, inclusive, o plano de carreira de uma categoria, da Polícia Civil, que era uma antiga reivindicação”, comenta Elizeu. “São benefícios que nenhum outro governo havia assegurado”, reforça. O deputado observa que todos os projetos foram amplamente debatidos nas comissões permanentes da Casa, com participações das categorias envolvidas. Muitos tiveram emendas acatadas, resultando no aprimoramento de matérias polêmicas, como é praxe da vida parlamentar. “Ocorre que, em Plenário, algumas situações foram apresentadas de modo bem diferente. Apresentam-se emendas oportunistas para o aplauso fácil, que classifico como emendas ‘faz-de-conta’. Ampliam despesas do governo, quando a Constituição impede o Parlamento de ampliar gastos públicos - que é prerrogativa exclusiva do Executivo”, pondera Elizeu. Entre os principais projetos aprovados, o líder do governo aponta o que garantiu abono de R$ 300 aos servidores da Segurança Pública; o que criou o Seguro Vida para policiais, por morte ou invalidez; o que regularizou a situação dos assistentes técnicos pedagógicos; e o que tratou da situação dos admitidos em caráter temporário (ACTs) da Educação. Elizeu também destacou o projeto que incorporou, progressivamente, o abono concedido em 2004 aos professores e equiparou o vencimento mínimo da Educação ao do piso nacional, de R$ 1020. “Houve quem procurou desqualificar tais projetos, mas é bom lembrar que o impacto financeiro na folha supera R$ 10 milhões na Segurança, e R$ 18 milhões na Educação”, frisa. “Teve gente tentando confundir a cabeça de quem está ganhando com a aprovação dos projetos”, diz o líder governista. “A oposição faz parte do processo democrático, mas não posso concordar com a desconstrução do que representa avanços assegurados com muito esforço”. Carla Reche Assessora de Imprensa do deputado Elizeu Mattos Liderança do Governo (49) 9918-7713 ou (48) 3221-2705