16/12/2009 - 17h15min
Dos Gabinetes - Em manhã de votação, Kennedy aprova dois projetos
A última sessão do Plenário da Assembleia Legislativa está sendo de muito trabalho. Muitos projetos foram votados na parte da manhã de hoje (16). No período da tarde, as comissões voltaram a se reunir para, na sequência, em nova sessão do Plenário, votarem as matérias pendentes para limpar a pauta antes do recesso de fim de ano.
Durante a manhã, o deputado Kennedy viu dois de seus projetos de lei serem aprovados. Um deles foi o PL nº 343/2009, que obriga os estacionamentos públicos e privados a conceder aos veículos utilizados por deficientes um período mínimo de gratuidade do pagamento de tarifa, equivalente a 90 minutos.
Outro projeto aprovado é o 0589/2009, que declara de utilidade pública o Instituto Avaí Futebol Clube. Com esse título, a ONG é definida como organização idônea e passa a usufruir de benefícios como possibilidade de receber bens apreendidos, abandonados ou disponíveis, administrados pela Secretaria da Receita estadual, possibilidade de receber subvenção social, além de parcerias e convênios com o poder público. Vale lembrar que se trata do Instituto Avaí Futebol Clube e não do time de futebol.
Jura Arruda
Assessor de Imprensa do deputado Kennedy Nunes
(47) 8406-6260