Dos Gabinetes - Dionei encaminhará demandas do presídio de Jaraguá do Sul

Depois de se reunir com o secretário de Justiça e Cidadania do Estado na última semana, o deputado Dionei Walter da Silva (PT) realizou uma visita ao presídio regional de Jaraguá do Sul, na sexta-feira (14). O diretor Ivo Ronchi mostrou ao parlamentar as condições de infraestrutura do local e apresentou os principais problemas enfrentados devido à superlotação. No momento da visita, havia 307 detentos para 100 vagas – três vezes mais presos do que a capacidade. Deste total, 183 deveriam estar em uma penitenciária. Membro da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, Dionei lamentou a situação e disse que encaminhará ao governo do Estado o pedido para incluir, já no orçamento de 2010, os recursos necessários para melhorar as condições do presídio. “Vamos informar aos demais membros da Comissão de Segurança Pública sobre essa situação e pressionar o governo”, disse Dionei. Entre as principais prioridades apontadas por Ronchi está a construção de um muro de 170 metros de cumprimento e dez metros de altura, o qual permitirá futuras ampliações do presídio. O objetivo, segundo o diretor, é construir na área seis blocos com dois pavimentos cada, que serviriam para a instalação de dormitórios, com capacidade para 70 detentos em cada um deles, e para a instalação de novas empresas para os presos trabalharem. A Ordem dos Advogados do Brasil em Jaraguá do Sul e a Hexagonal Engenharia estão elaborando, gratuitamente, o projeto técnico que será encaminhado ao governo do Estado. A estimativa é que a obra custe aproximadamente R$ 100 mil. Outra necessidade verificada pelo deputado Dionei é a instalação de um berçário com 15 vagas junto à nova ala feminina que está em construção, já que há três detentas gestantes e uma criança com cerca de 40 dias. De acordo com a Lei Federal 11.942/09, é obrigação do Estado assegurar às mães presas e aos recém-nascidos as condições mínimas de assistência, o que inclui a implantação de berçário. “O mínimo que o Estado precisa fazer é cumprir a lei. É inadmissível que as detentas gestantes e as crianças recém-nascidas não tenham uma assistência adequada”, criticou Dionei. O parlamentar também se comprometeu a pressionar o governo do Estado para a ampliação da área administrativa do presídio; a construção de um almoxarifado e de uma subestação de energia elétrica; a instalação de uma cobertura externa para proteger os visitantes em dias de chuva; e a ampliação do número de agentes prisionais. Segundo o diretor do presídio, são 30 agentes, quando o ideal seria o dobro. Ala feminina Dos 307 detentos do presídio de Jaraguá do Sul, na última sexta-feira (14), 42 mulheres lotavam a ala feminina, cuja capacidade é para 24 detentas. Porém, a construção de uma nova ala feminina, com capacidade para mais 66 detentas, deverá acabar com essa superlotação, totalizando 90 vagas. A obra, com conclusão prevista para setembro, custou R$ 85 mil e está sendo bancada com recursos dos conselhos comunitários penitenciários de Jaraguá do Sul e de Guaramirim. Eles são mantidos com os valores pagos nas fianças e com o repasse de 25% dos salários dos condenados que trabalham. Segundo o diretor do presídio, Ivo Ronchi, o valor da obra pode ser considerado baixo porque contou com a mão-de-obra dos presos, que a cada três dias de trabalho têm um dia de pena reduzido. O deputado Dionei elogiou a iniciativa dos conselhos comunitários em aplicar os recursos na nova ala feminina, mas lamentou o fato das comunidades estarem desempenhando um papel que, segundo o parlamentar, é dever do Estado. “A ala feminina é uma necessidade do presídio e por isso essa iniciativa dos conselhos deve ser aplaudida. Mas ao mesmo tempo é lamentável a negligência do Estado”, disse Dionei. Vagner Dalbosco Assessor de Imprensa do deputado Dionei Walter da Silva (48) 3221-2662