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04/02/2010 - 15h25min

Dos Gabinetes - Deputada Ana Paula fala sobre a importância da licença-maternidade de 180 dias

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Deputada Ana Paula Lima (PT)
A conquista da licença-maternidade de seis meses para as trabalhadoras das empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã “foi um grande avanço, viabilizado pelo esforço conjunto de parlamentares que aprovaram a lei que instituiu o benefício e também do presidente Lula, cuja sensibilidade no trato das questões sociais no país diferencia este grande estadista dos governantes que o antecederam.” Essa é a opinião da deputada Ana Paula Lima (PT), presidente da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, na Assembléia Legislativa. O governo federal concederá incentivos fiscais para que o setor privado ofereça o benefício de 180 dias de licença às gestantes e as mulheres que optam pela adoção. “Faço questão de ressaltar que a ampliação da licença-maternidade para seis meses não traz problemas para as empresas porque a isenção fiscal, como contrapartida, é de responsabilidade do governo federal. Afinal, a empresa terá um estímulo tributário”, comentou a deputada ao enfatizar a importância do benefício. “Vale lembrar que as mulheres que podem cuidar de seus filhos por um período de seis meses, após o nascimento, são estimuladas a trabalhar com mais ânimo e menos preocupações pois sabem muito bem da importância dos acompanhamentos dos primeiros 180 dias de vida de seus bebês, no aspecto da saúde física e emocional”, disse a parlamentar, que também é enfermeira. Este argumento é reforçado por declarações de autoridades na área da saúde como o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos Júnior, para quem a licença de 180 dias é “essencial para proporcionar às crianças estímulos indispensáveis ao desenvolvimento emocional.” Linete Martins Assessora de imprensa Gabinete Deputada Ana Paula Lima (48) 3221-2680/9989
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