Dos Gabinetes - Comitiva catarinense viaja a MG para conhecer projeto de pagamento por serviços ambi

O líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Dirceu Dresch, comanda comitiva formada por prefeitos e secretários municipais de agricultura em viagem nesta quinta-feira (02) ao estado de Minas Gerais. O objetivo é conhecer e obter mais informações sobre o funcionamento da política de pagamento por serviços ambientais implantada pela administração municipal de Extrema. O deputado estadual Décio Góes também integra a comitiva. Eles retornam no mesmo dia à capital, pois na sexta-feira Dresch recepcionará o Ministro da Previdência, José Pimentel, que participa, a convite da bancada do PT e do deputado federal Claudio Vignatti (PT), de audiência pública na Assembléia Legislativa sobre a lei do Microempreendedor Municipal – MEI. A nova lei tem como meta tirar milhares de profissionais autônomos da informalidade. Extrema é pioneira Extrema é conhecida nacionalmente por ser o primeiro município brasileiro a regulamentar e implantar uma política pública que estabelece o pagamento por serviços ambientais aos agricultores familiares. Lá os produtores rurais recebem da prefeitura, desde 2007, uma quantia mensal em troca da conservação de nascentes e da liberação de áreas para a recuperação de cobertura vegetal em suas propriedades. Conforme Dresch, o objetivo da viagem é aprofundar o conhecimento sobre o projeto, o processo de implementação e os resultados obtidos, tanto no aspecto da preservação ambiental quanto de geração de renda para o agricultor familiar. A viagem também por objetivo fomentar a iniciativa de pagamento ao agricultor que preserva nos municípios. “Queremos que o pagamento por serviços ambientais seja implementado em Santa Catarina. A bancada do PT já propôs isso durante a tramitação do projeto que criou o Código Ambiental, porém a base governista incluiu apenas o conceito, cabendo ao governo do Estado enviar até outubro um projeto regulamentando essa questão. Se o governo não o fizer, vamos apresentar novamente a nossa proposta. Por isso vamos conhecer mais a fundo o programa implementado pela prefeitura de Extrema”, informa Dresch. Assessoria de Imprensa Deputado Estadual Dirceu Dresch Líder do PT na Assembléia Legislativa 48- 9944 0190 / 48- 3221 2628