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Veto é derrubado e profissão de podólogo será regulamentada
Projeto de autoria da deputada Ana Paula Lima havia sido aprovado na Alesc em novembro de 2017
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina derrubou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (21), o veto do governador ao projeto que regulamenta a profissão de podólogo no âmbito estadual. Com isso, o estado passa a reconhecer, de forma pioneira no país, a atuação específica destes profissionais de saúde.
O PL 27/2010, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), havia sido aprovado na Alesc em primeiro turno em outubro de 2017, e define as principais atribuições dos profissionais de Podologia, nos termos dispostos na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Entre elas diagnosticar e tratar doenças e infecções nos pés, preparar moldes para próteses e também promover atividades educativas sobre a saúde dos pés.
O podólogo também é o responsável técnico por consultórios podológicos, estabelecimentos comerciais de podologia, laboratórios e distribuidoras de insumos. Ao profissional cabe diagnosticar e tratar as podopatias superficiais e deformidades dos pés, usando instrumentos adequados e medicamentos de uso tópico.
Para a deputada Ana Paula Lima, o projeto reconhece os profissionais que atuam no tratamento de problemas nos pés, principalmente para os diabéticos e portadores de podopatias. O primeiro registro legal é da década de 1930.
“A Podologia é uma profissão extremamente importante e necessária e precisa desse reconhecimento e valorização. São profissionais sérios e que precisam ter essa segurança jurídica para trabalhar com tranquilidade”, destacou a deputada autora do projeto.
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