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De Nadal cobra força-tarefa para agilizar projetos no IMA em São Miguel do Oeste
O deputado Mauro De Nadal (MDB) protocolou, nesta terça-feira (28), indicação ao governo de Santa Catarina para a realização de força-tarefa que irá analisar os projetos parados há mais de 10 meses no Instituto do Meio Ambiente (IMA), na Gerência Regional de São Miguel do Oeste. “São muitos os prejuízos causados aos agricultores, aos empresários e às administrações municipais, com a demora em analisar e liberar os licenciamentos ambientais. Na atualidade, onde a tecnologia toma conta, não podemos esperar por esse longo período para analisar e liberar uma licença que irá melhorar o trabalho e até mesmo a qualidade de vida da população. O governo precisa realizar essa força tarefa que desafogará o IMA no extremo-oeste”, pontua De Nadal.
São protocolados anualmente mais de 1.300 pedidos de licenciamento, cerca de 700 certidões, emitidos 1.400 ofícios e realizadas em torno de 100 autuações pela Gerência Regional de São Miguel do Oeste, que atende 29 municípios. No quantitativo estadual, a gerencia do extremo-oeste é a segunda com mais solicitações. “Apenas seis profissionais para atender mais de 900 licenciamentos, que aguardam por parecer técnico. São cerca de 160 processos por analistas, que necessitam de vistoria no local, análise documental, correções e constante acompanhamento. Uma demanda muito grande para uma equipe pequena”, lembra o deputado.
A área onde há pedidos de licenciamento é na suinocultura, correspondendo a 42%, seguida da avicultura (21%) e indústria (13%). “Temos projetos como a drenagem da cidade de Maravilha que espera por um longo período, uma ação para resolver os problemas com enchentes e alagamentos, evitando assim prejuízos tanto na administração municipal quanto a população. Esse é apena um exemplo do problema com a demora na liberação dos projetos, ainda temos empresas que não conseguem ampliar suas produções, agricultores perdendo financiamentos ou não conseguindo o alojamentos de suínos e aves, além de não executar obras de edificação de novas de salas de ordenha. Um retrocesso ao desenvolvimento econômico da região”, finaliza o vice-presidente da Alesc, Mauro De Nadal.
