Comissão de Saúde discute sobre Rede de Atenção Psicossocial no estado

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), recebeu em uma reunião ampliada na manhã desta quarta-feira (23) o coordenador do Grupo de Condução da Rede de Atenção Psicossocial em Santa Catarina, Alan Índio Serrano, e representantes da Secretaria de Estado da Saúde, entidades de classe e de instituições afins para a apresentação das necessidades envolvendo a implantação da Rede de Atenção Psicossocial no estado.

“A sugestão de trazermos esse assunto para a Comissão de Saúde foi da presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP), Jaira da Silva Rodrigues, e entendemos ser de suma importância, já que o setor psicossocial está esquecido dentro da saúde pública do estado”, destacou Morastoni, que sugeriu durante a reunião, criar uma Subcomissão dentro da Comissão de Saúde para tratar do assunto. 

De acordo com informações repassadas pelo coordenador do Grupo de Condução da Rede de Atenção Psicossocial, Alan Índio Serrano, existem 85 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), divididos em 16 regiões, o que corresponde a um quarto da necessidade do estado. No país, Santa Catarina está em 5º lugar em número de CAPS e em segundo lugar em número de hospitais gerais cadastrados para dispor de leitos psiquiátricos, o que revela o quanto o Brasil está em defasagem neste tipo de atendimento.

Segundo Alan Serrano, os problemas relativos à implantação da rede vão além do investimento no tratamento psiquiátrico, pois envolvem as estruturas, a gestão de saúde, a melhoria na qualidade dos atendimentos e o acompanhamento após a alta do paciente. “Onde vão morar as pessoas egressas de hospitais psiquiátricos? Em muitos casos, a família não aceita ou não tem condições de acompanhá-las”, avaliou Serrano. A solução, nestes casos, seria a implantação de unidades de acolhimento, providas pelas prefeituras, em todas as regiões do estado.

Entre os problemas difíceis de resolver no contexto do sistema público de saúde apresentados, está a falta de leitos em hospitais gerais e psiquiátricos, as dificuldades na contratação de profissionais impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a precariedade no acompanhamento pós alta e o atendimento preventivo para diminuir a necessidade de internação.

Durante a reunião, foi proposta por Morastoni e aceita por todos, a criação de uma Subcomissão específica para tratar sobre o tema dentro da Comissão de Saúde, sendo formada por entidades afins, como os Conselhos de Psicologia, de Assistência Social, Associações de Medicina, Psiquiatria, Secretaria da Saúde, Ministério Público e Federal e outras entidades. Dentre as pautas elencadas a serem abordadas pela subcomissão, foram estabelecidas: a realização de uma audiência pública; o diálogo com a Comissão Intergestora Bipartite (CIB), com o objetivo de tencionar o Governo do Estado para dispor de mais verbas; e a avaliação permanente dos serviços psicossociais e psiquiátricos no estado.

“Assim como os outros assuntos debatidos na Comissão de Saúde, achamos por bem criar mais esta Subcomissão para discutir de forma mais ampla o atendimento psicossocial no estado, fazendo um diagnóstico dos serviços e do plano operativo, que possui muitas propostas e projetos, mas precisa sair do papel e nós vamos ajudar a fazer acontecer esse trabalho, além de acompanhar e fiscalizar”, completou o presidente da Comissão. 

Renata Furlanetto
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