24/08/2021 - 11h42min
PL defende banco de dados sobre violência contra deficientes
A Comissão da Pessoa com Deficiência aprovou projeto de lei que defende a elaboração de um banco de dados com registros de violência contra deficientes. A proposta é sobre a utilização do registro já na confecção do boletim de ocorrência feito pelas polícias. Com a inciativa poderão surgir programa e políticas públicas de apoio às vítimas.