Alesc em Dia - Edição da Semana - 21/02/25

Alesc Em Dia é um resumo dos últimos acontecimentos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Saiba mais sobre a tramitação dos projetos citados nesta edição:

PL./0269/2024 - Mês de incentivo ao consumo de carne de ovelha: https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/5d0jB/tramitacoes

PL./0563/2024 - Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica do Estado de Santa Catarina: https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/K4Xqr/tramitacoes

PL./0160/2024 - Estabelece a Política Estadual para compras governamentais da Agricultura Familiar e da Economia Popular e Solidária: https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/5a76V/tramitacoes

PL./0055/2024 - Capacitação e inclusão no mercado de trabalho de pessoa com deficiência: https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/5GwO2/tramitacoes

PL./0430/2024 - Regularização de débitos com veículos durante ações de fiscalização: https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/KXQDy/tramitacoes