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11/08/2022 - 20h46min

Agricultores discutem impactos do marco temporal de reservas indígenas

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Dezenas de agricultores e representantes do agronegócio participaram, na Assembleia Legislativa, de uma audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura do Parlamento. Em pauta, uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal que pode mudar a tese do Marco Temporal, atualmente em vigor no Brasil, que defende que povos indígenas só podem reivindicar terras, caso estivessem sobre elas em 5 de outubro de 1988, dia em que entrou em vigor a Constituição Federal.
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