Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina TVAL

Facebook Flickr Twitter Youtube Instagram

Pesquisar

+ Filtros de busca

 

Revista Digital

Cadastro

Mantenha-se informado. Faça aqui o seu cadastro.

Whatsapp

Cadastre-se para receber notícias da Assembleia Legislativa no seu celular.

Aumentar Fonte / Diminuir Fonte
27/05/2025 - 19h00min

Deputado Responde: Sargento Lima (PL) e a possibilidade de sepultamentos em propriedades rurais

Imprimir Enviar


⚰️ SEPULTAMENTOS PRIVADOS


A proposta do Dep. Sargento Lima (PL) garante às famílias a opção de sepultarem seus entes queridos em jazigos dentro de propriedades privadas rurais, desde que obedeçam às normas estabelecidas pelas leis municipais aplicáveis ao terreno em questão. O projeto também determina o licenciamento ambiental junto ao órgão competente, além de garantir o acesso à fiscalização da vigilância sanitária.

O tema gerou diversos questionamentos nas redes sociais da Alesc (@assembleiasc) e alguns deles foram respondidos pelo autor do projeto neste Deputado Responde.

Voltar