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27/05/2025 - 19h00min
Deputado Responde: Sargento Lima (PL) e a possibilidade de sepultamentos em propriedades rurais
⚰️ SEPULTAMENTOS PRIVADOS
A proposta do Dep. Sargento Lima (PL) garante às famílias a opção de sepultarem seus entes queridos em jazigos dentro de propriedades privadas rurais, desde que obedeçam às normas estabelecidas pelas leis municipais aplicáveis ao terreno em questão. O projeto também determina o licenciamento ambiental junto ao órgão competente, além de garantir o acesso à fiscalização da vigilância sanitária.
O tema gerou diversos questionamentos nas redes sociais da Alesc (@assembleiasc) e alguns deles foram respondidos pelo autor do projeto neste Deputado Responde.
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