05/05/2021 - 18h04min

Aprovadas isenção de ICMS para oxigênio hospitalar e liberação de eventos

Na sessão ordinária desta quarta-feira(5/4), os parlamentares aprovaram um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Milton Hobus(PSD), que isenta de ICMS as operações comerciais e o serviço de transporte de oxigênio hospitalar. O objetivo é agilizar e baixar custos para a compra do produto essencial para o combate à pandemia de Covid-19. Na mesma sessão, também foi aprovado o projeto de lei do deputado estadual Jessé Lopes(PSL) que libera a realização de feiras de exposição e eventos mesmo durante a pandemia.

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