Alesc em Dia - Edição da Semana - 30/05/25

Alesc Em Dia é um resumo dos últimos acontecimentos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
PL./0261/2025
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 323, de 2006, que estabelece Estrutura de Carreira, reestrutura o sistema de remuneração e dispõe sobre o regime disciplinar dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde, altera o art. 1º da Lei nº 15.984, de 2013, que institui a Gratificação pelo Desempenho de Atividades em Saúde, e estabelece outras providências.
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/zW088/tramitacoes
PL./0046/2025
Institui a Semana Caetano de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/5nA4l/tramitacoes
PL./0331/2023
Dispõe sobre o atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Dislexia nos concursos público e vestibulares realizados no Estado de Santa Catarina
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/zoLLd/tramitacoes
PL./0060/2025
Institui a Rota do Antigomobilismo no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/5Z6Qo/tramitacoes