Alesc em Dia - Edição da Semana - 21/03/25
Alesc Em Dia é um resumo dos últimos acontecimentos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Saiba mais sobre a tramitação dos projetos citados nesta edição:
PL./0056/2025
Regulamenta o regime simplificado de celebração de convênios para as transferências voluntárias aos Municípios de que trata o art. 17-A da Constituição do Estado e estabelece outras providências.
https:// https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/NpEO8/tramitacoes
PL./0346/2023
Estabelece a política de segurança dos dados relacionados à identidade da vítima e do individuo que comunicar crime que envolva violência física e/ou psicológica, nos boletins de ocorrência emitidos no Estado de Santa Catarina, popularmente denominado "Denúncia Segura".
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/z3nW7/tramitacoes
PL./0268/2019
Dispõe sobre a permissão da entrada de animais de estimação de pequeno porte, especificamente cães e gatos, em estabelecimentos comerciais, "shoppings", bares, restaurantes e similares, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/KAqkK/tramitacoes
Últimas notícias
- 18h39min•Na Tribuna - Acompanhe os destaques da tribuna nesta terça-feira - 15/04/25
- 18h36min•Alesc em Dia - Edição da Tarde - 15/04/25
- 14h04min•Programa Conecta - 15/04/25
- 10h34min•Sessão Especial faz homenagem ao Programa “Adolescentes que Amam a Deus” - 15/04/25
- 08h00min•Em Pauta 410 - Bancadas Regionais da Alesc: as prioridades da Bancada do Norte - 15/04/25