/
28/06/2021 - 15h38min
Alesc analisa PEC que altera distribuição de ICMS entre municípios
Está em análise no Parlamento uma proposta que altera o texto da Constituição de Santa Catarina que trata da repartição das receitas tributárias do Estado com os municípios. A PEC propõe mudar porcentagens para a repartição do ICMS e também critérios do Índice de Participação dos Municípios.
Últimas notícias
22/11/2024
- 18h05min•PGM 258 - Edição Extra - As Atividades da Semana na Alesc - 22/11/24
- 17h25min•Mês da Consciência Negra: a ALESC é a Casa de todos os catarinenses - 22/11/24
- 13h41min•Urubici debate a pavimentação da SC-370 - 22/11/24
- 10h15min•Alesc em Dia - Edição da Semana - 22/11/24
- 07h35min•PGM 147 - Santa Inovação - Tribunal de Justiça de Santa Catarina já Utiliza IA - 22/11/24
21/11/2024
19/11/2024
- 19h09min•Na Tribuna - Acompanhe o que foi destaque na tribuna na sessão desta terça-feira - 19/11/24
- 19h02min•PGM 28 - Minhas Bandeiras - Deputado José Milton Scheffer - 19/11/24
- 18h38min•Alesc em Dia - Edição da Tarde - 19/11/24
- 17h15min•Novembro Azul: por que as mulheres vivem mais do que os homens - 19/11/24
- 14h47min•Audiência pública trata efeitos de portaria do DETRAN nos centros de formação de condutores-19/11/24
- 14h15min•Programa Conecta - 19/11/24
- 11h39min•Alesc realiza sessão solene para entrega da Comenda do Legislativo - 19/11/24
