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07/10/2022 - 16h40min

Resumo da semana na Assembleia (De 3 a 7 de outubro)

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Sessão Ordinária
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

Após as eleições, a Assembleia retomou suas sessões ordinárias. As cadeiras no Plenário contam com 40% de renovação para a próxima legislatura e será composta por membros de 13 partidos. A semana contou com o recebimento da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Santa Catarina para 2023, que já entrou em tramitação na Alesc. Leia o resumo completo abaixo. Bom final de semana.

Governo veta pensão especial para pessoas com autismo severo

A Assembleia Legislativa vai analisar o veto do governador Carlos Moisés da Silva ao projeto de lei aprovado pelos deputados estaduais que concede o pagamento de pensão especial a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de nível três, considerado o mais severo.Leia a matéria completa.

Poder Executivo encaminha revisão do PPA, com 90 alterações

O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL) para revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, com a inclusão de 90 novas subações. A matéria, de número 313/2022, já está em tramitação. O PPA é uma lei elaborada pela Secretaria de Estado da Fazenda, sempre no primeiro ano do mandato do governador, com o objetivo de estabelecer os objetivos, as diretrizes e metas da administração pública estadual para um período de quatro anos.

Projeto da LOA 2023 prevê mais recursos para Saúde e Assistência Social

O Projeto de Lei (PL) 314/2022, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Santa Catarina para 2023, prevê valores inéditos para áreas como Saúde e Assistência Social. É o que consta na exposição de motivos da proposta, assinada pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. A matéria entrou em tramitação nesta semana e será votada pelo Plenário da Alesc até o fim do ano. Acompanhe

Suplentes são figuras importantes para os trabalhos da Assembleia

Os candidatos que ficaram a poucos votos de conquistar uma vaga na Assembleia Legislativa, na votação do último domingo (2), ainda têm chance de ocupar uma cadeira na Casa, quando a nova legislatura for empossada, após 1º de fevereiro de 2023. Os suplentes, uma espécie de “vice-deputado”, são frequentemente convocados no decorrer dos quatro anos de mandato por causa de acordos partidários, com a saída de titulares para ocupar espaços no Executivo, licenças e renúncia.

A avaliação das eleições e os desafios das três deputadas catarinenses reeleitas

Entre os deputados estaduais eleitos para a Assembleia de Santa Catarina, apenas a deputada Ana Campagnolo (PL) obteve mais de 100 mil. Com isso, ela se torna a deputada mais votada da história do Parlamento catarinense, com 196.571 votos, 4,88% dos votos válidos no Estado. A segunda mais votada foi a deputada Luciane Carminatti (PT), com 92.478 votos, que assume o seu quarto mandato, enquanto que a deputada Paulinha (Podemos), reeleita, foi a oitava mais votada, com 58.694 votos. Leia mais.

Primeira sessão após eleição tem agradecimentos pelo apoio popular

A primeira sessão após o primeiro turno da eleição, realizada na tarde desta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa, teve agradecimentos pelo apoio dos catarinenses nas urnas.

Com o fim do 1º turno, Assembleia retoma sessões e reuniões de comissões

Com a finalização do primeiro turno das Eleições 2022, no último domingo (2), a Assembleia Legislativa retoma nesta semana as sessões plenárias, reuniões de comissões, audiências públicas, entre outras atividades parlamentares, que estiveram suspensas em virtude do calendário especial elaborado no primeiro semestre do ano, justamente em razão da campanha eleitoral.

Média de idade, profissões, regiões: confira dados da próxima legislatura

O número de deputadas na próxima legislatura caiu no comparativo com a atual composição da Alesc. Em 2018, foram eleitas cinco mulheres. Na eleição deste domingo, foram três. A média de idade da próxima legislatura ficou maior do que aquela que assumiu a Assembleia em 2019. Na ocasião, a média era de 50,5 anos. Leia análise completa

Renovação na Alesc é de 40%; 13 partidos terão representantes em 2023

Dos 40 deputados eleitos neste domingo (2) para a Assembleia Legislativa, 16 deles conquistaram seu primeiro mandato para o Legislativo catarinense. Os outros 24 foram reeleitos para mais um mandato. Dos 16 novatos, dois já exerceram mandato como suplentes na Alesc: Carlos Humberto (PL), por 60 dias em 2020, e Pepê Collaço (PP), que esteve na Assembleia também por 60 dias neste ano.

Confira os 40 deputados eleitos neste domingo (2) para a Assembleia

Confira os 40 deputados eleitos neste domingo (2) para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Eles vão compor a 20ª Legislatura da Alesc e tomam posse em 1º de fevereiro do ano que vem.

Patrícia Schneider de Amorim
Sala de Imprensa/Alesc

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