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21/10/2022 - 17h09min

Resumo da semana na Assembleia (De 17 a 21 de outubro)

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Sessão Ordinária
FOTO: Patrícia Schneider de Amorim

A semana na Assembleia Legislativa contou com análises nas comissões e no plenário. Os deputados admitiram a Medida Provisória que diminui carga tributária do etanol e acatou emendas parlamentares impositivas previstas no orçamento do Estado deste ano. Foi aprovado também o projeto que proíbe animais acolhidos por maus tratos de serem devolvidos a tutores. Ainda foi lançado o edital para contratação de comunidades terapêuticas no estado, que contam com 72 unidades acolhendo adolescentes, adultos, idosos e gestantes. Leia estas e mais notícias no nosso resumo da semana. 

Finanças acata PL de emendas impositivas e anuncia votação de MPs

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 315/2022, que altera emendas parlamentares impositivas previstas no orçamento do Estado deste ano.  Leia mais.

Lançado edital para contratação de comunidades terapêuticas

O secretário de Estado da Saúde e o secretário-adjunto informaram aos deputados da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas a prorrogação do edital do Programa Reviver até o dia 30 de dezembro para contratação de vagas em 72 comunidades terapêuticas e o reajuste dos valores pagos de R$ 1 mil per capita, para R$ 1,5 mil para adultos e R$ 2 mil para adolescentes, idosos e gestantes acolhidos. Leia a matéria completa

Plenário aprova ampliação do prazo de parcerias laborais no sistema prisional

Os deputados aprovaram em Plenário o projeto  que amplia o prazo máximo de vigência das parcerias celebradas entre a iniciativa privada e o governo de Estado para a realização de atividades laborais pelos apenados do sistema prisional catarinense. Leia esta e mais aprovações aqui

CIEE-SC convida empresas a abrirem as portas a jovens e adolescentes

A importância de as empresas catarinenses abrirem oportunidade para jovens e adolescentes foi um dos destaques na sessão da Alesc. O alerta foi feito durante a apresentação do relatório de sustentabilidade do Centro de Integração Empresa-Escola de Santa Catarina (CIEE-SC).

Passagem do Dia do Professor é marcada por homenagem a profissionais da educação

Visando marcar a passagem do Dia do Professor, comemorado no último dia 15, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina sediou uma homenagem a nove profissionais da área da educação no estado. Confira aqui.

Deputados destacam dia do médico e leis estaduais questionadas no STF

Representantes de três partidos destacaram a passagem do dia do médico e o questionamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade das leis complementares estaduais 771 e 783, aprovadas no final de 2021, durante sessão. 

Deputados novos

A Assembleia Legislativa passará a contar com um dos jornalistas mais conhecidos de Santa Catarina. Mário Motta que durante 36 anos apresentou um dos telejornais de maior audiência no estado, foi eleito deputado no último dia 2 de outubro e ocupará seu primeiro cargo eletivo. 

Matheus Cadorin, de Joinville, foi eleito deputado estadual no último dia 2 de outubro e, pela primeira vez, exercerá um mandato eletivo. O deputado afirma que defenderá pautas do Novo e estadualização de hospital. 

Outro rosto conhecido do telespectador catarinense estará em Plenário a partir de 1º de fevereiro de 2023. O jornalista Sérgio Guimarães que já trabalhou nas principais emissoras de TV do estado, foi eleito deputado estadual e também terá seu primeiro mandato eletivo. O repórter afirma querer exercer mandato popular na Assembleia. 

Lages e a região da Serra catarinense contarão com mais um representante na Assembleia Legislativa no ano que vem. O jornalista Lucas Neves foi eleito deputado estadual e, também pela primeira vez, exercerá mandato no Parlamento catarinense. O jornalista defende o desenvolvimento da região Serrana como uma de suas prioridades.
 

Patrícia Schneider de Amorim
Sala de Imprensa/Alesc

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